Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2756 29 da inicial que o débito, a título de pensão alimentícia, importa em R$ 539,23, até o mês de fevereiro de 2011. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido foi determinada a sua CITAÇÃO, por edital, para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2694 de Pais e Filhos consiste em um programa educacional interdisciplinar para casais e os respectivos filhos menores em fase de reorganização familiar, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, sob a coordenação deste(a) magistrado(a), com a ajuda de psicólogos, e com base na experiência de outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 1544 nº 1012675-70.2016.8.26.0566 teve seu trâmite perante a 1ª Vara da Família e das Sucessões desta Comarca.Assim, em razão do disposto no artigo 531, § 2º, do Código de Processo Civil, e do art. 917, § 3º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, determino a redistribuição deste feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2050 do (a) curador (a) ou da pessoa sob a guarda de quem a parte requerida se encontre. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias contado da data da juntada do mandado de citação e intimação desta decisão e se a parte requerida não contratar advogado e nem houver assistência, no mesmo prazo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1986 comprovem a falta de necessidade da pensão.Face o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. 3. Designo audiência para o dia 22 de novembro de 2016, às 10:30 horas. A audiência será realizada no CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação. Fica o autor intimado na pessoa de seu procu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2432 requerentes o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias. 2. Os documentos que instruíram a inicial (fls. 15/16) demonstram que os requerentes estão exercendo a guarda de fato dos menores, deste modo, encontra-se demonstrado a probabilidade do direito capaz de autorizar a concessão da tutela de u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1471 que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2641 se, por derradeiro, que a competência da Vara da Infância e da Juventude em relação aos pedidos de guarda (conforme definição do Estatuto da Criança e do Adolescente), em sendo reconhecida a tese de que a mera guarda provisória resultaria na ausência de justificativa para a continuidade de atuação da Vara Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2839 Processo 1000654-23.2015.8.26.0655 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - L.S.S. - Remetam-se os autos à Seção de Distribuição local para redistribuição da ação à Vara da Infância e Juventude desta Comarca, competente para processar e julgar a presente ação. Nesse sentido: “AGRAVO DE IN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1709 621 outra, são também de sua responsabilidade. O oficial de justiça que irá citar os ocupantes, citará a pessoa que como líder se identificar ou, caso não haja, citará quem lá se encontrar, tendo a cautela de orientar tais pessoas sobre o direito de defesa e o prazo para esta defesa, podendo procurar a Defensoria Pú