Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 .419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE V ALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJ/GO. NR. PROTOCOLO : 95121-72.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : FRANCISCO CHAVES DE ALMEIDA REQUERIDO : FINANCEIRA ITAU CBD SA - CREDITO, FINANCIAMENTO ADV REQTE : 35509 DF - CYNTHIA HELENA DE MOURA DESPACHO : CONCEDO OS BENE

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 -SE A PARTE REQUERIDA, VIA MANDADO, MEDIANTE AS ADVERTENCIAS E CA UTELAS LEGAIS. DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, CONFORME A PAUTA DO CEJUSC, CUJA PARTE AUTORA DEVERA SER INTIMADA NA PESSOA DO SE U ADVOGADO E, A PARTE REQUERIDA, PELA VIA POSTAL, CUJO PRAZO DE R ESPOSTA, DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, FLUIRA A PARTIR DA REFERIDA S ESSAO, NOS TERMOS DO ART. 335, INC. I DO NOV

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 M-SE. GOIAS-GO, 17 DE NOVEMBRO DE 2.015. ALESSANDRA GONTIJO DO AM ARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 1 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 392865-20.2015.8.09.0065 : 379 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : SSPF CHCS VITIMA : EEDPS DESPACHO : ESCRIVANIA DE INFANCIA E JUVENTUDE NATUREZA: ACAO DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL PROTOCOLO N 201503928653 SENTENCA TRATA-SE DE ACA O

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 ITUINDO MEIO PROCESSUAL IDONEO PARA QUE A PARTE DEMONSTRE SUA DIS CORDANCIA COM O JULGADO RECORRIDO. LOGO, IMPOSITIVO O NAO PROVIME NTO DOS EMBDCL, ANTE A AUSENCIA DOS VICIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1. 022, DO CPC VIGENTE. 3. DISPOSITIVO. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, C ONHECO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS E, NO MERITO DOU-LHES PARCIAL P ROVIMENTO, CONFORME DISPOE O ART. 1.024, CP

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 DESPACHO : QUANTO AO VALOR DA INDENIZACAO POR DANO MORAL DEVE SER ARBITRADO CONSIDERANDO-SE, SEMPRE, OS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROP ORCIONALIDADE, DE FORMA QUE NAO SEJA IRRISORIO, NEM EXAGERADO. NO CASO EM COMENTO, APOS EXAMINAR A ABRANGENCIA E AS CONSEQUENCIAS DO ATO ILICITO, TENHO QUE O QUANTUM REPARATORIO DEVE SER FIXADO E M R$3.000,00 (TRES MIL REAIS). DIAN

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ACAO DA PENA 1 FASE INICIALMENTE, PONDERO AS CIRCUNSTANCIAS PREVI STAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, MEDIDA NECESSARIA A FIXACAO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE: NORMAL A ESPECIE DO CRIME. NADA A VALO RAR. ANTECEDENTES: NADA A VALORAR. CONDUTA SOCIAL: NAO HA ELEMENT OS NO CADERNO QUE RESPALDEM A AFERICAO DA CONDUTA SOCIAL DO REU. PERSONALIDADE DO AGENTE: NAO SE VERIFICAM EL

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 MENTOS QUE RESPALDEM A AFERICAO DA PERSONALIDADE DO REU. PERSONAL IDADE DO AGENTE: NAO SE VERIFICAM ELEMENTOS QUE RESPALDEM A AFERI CAO DA PERSONALIDADE DO REU. MOTIVOS DO CRIME: MOTIVACAO NORMAL P ARA A PRATICA DO CRIME, SALIENTANDO-SE QUE A RECEPCAO VANTAJOSA D O BEM ORIUNDO DE CRIME JA E TIPICA DO REFERIDO DELITO. CIRCUNSTAN CIAS: NADA A SE COGITAR. CONSEQUENCIAS: NA

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 , O LOCUPLETAMENTO ILICITO DO AGENTE EM RAZAO DAS VENDAS DAS SUBS TANCIAS. CIRCUNSTANCIAS: NORMAIS A ESPECIE. CONSEQUENCIAS: NAO CO NSTAM DO CADERNO ELEMENTOS QUE DITEM AS CONSEQUENCIAS DO ATO CRIM INOSO. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NADA A SE COGITAR. ANALISADAS TAI S CIRCUNSTANCIAS, FIXO A PENA-BASE PARA O CRIME DE TRAFICO DE DRO GAS EM 6 (SEIS) E ANOS 3 (TRES) MESES DE RE

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 DOSIMETRIA PREVISTO NO ARTIGO 68 DO CODIGO PENAL. 3.1. QUANTO A A CUSADA SIMONE DE ARAUJO 3.1.1 - FIXACAO DA PENA 1 FASE: INICIALME NTE, PONDERO AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO P ENAL, NECESSARIAS A FIXACAO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE: FOI NORM AL A ESPECIE DO DELITO, INEXISTINDO JUSTIFICATIVA PARA MAIOR REPR OVACAO ANTECEDENTES: AO TEMPO DOS FATOS, A

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 RESAS DE CARTOES. ARGUMENTA QUE E PESSOA INCAPAZ DE ASSINAR, CONF ORME ESTA REGISTRADO EM SUA CARTEIRA DE IDENTIDADE (FLS. 13). DIZ QUE MESMO FRENTE A ESSAS EXPLICACOES, E COM A INTERVENIENCIA DO GERENTE, AINDA ASSIM TEVE NEGADA SUA COMPRA NA FRENTE DE TODOS OS DEMAIS CLIENTES QUE ALI SE ENCONTRAVAM. AO FINAL TEVE QUE SE RET IRAR DA LOJA, HUMILHADO. PROSSEGUE DIZENDO