447 resultados encontrados para consequencias do cri - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR. PROTOCOLO : 15914-82.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 595 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIANA SOUZA MOREIRA ACUSADO : ALFREDO CONRADO FILHO ADV ACUS : 17478 GO - ALAN KARDEC DE OLIVEIRA NOBREGA DESPACHO : AUTOS: 595/16 (201600159146). GLS DESPACHO AGUARDE-SE AUDIENCIA D ESIGNADA. GOIANIA, 0 7 /12 / 2018. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 31554-57.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO LIMA DA SILVA VITIMA : DIMAS WANDERLEY LOPES ADV ACUS : 31964 GO - FLAVIO SILVA PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N - 201300916189 DESPACHO: INTIMEM-SE, SUCESSIVAMENTE , OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA OS FINS DO ARTIGO 422, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ITUMBIARA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 ALESSANDRO LUI Z DE SOUZA JUIZ DE DIREITO MJ NR. PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 ICADA OU CABIVEL A SUBSTITUICAO PREVISTA NO ART. 44 DESTE CODIGO. NO CASO EM TELA, AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MOTIVOS, CONSEQUENC IAS DO CRIME E COMPORTAMENTO DA VITIMA FORAM VALORADAS NEGATIVAME NTE, O QUE NAO ATENDE AOS REQUISITOS PARA A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA PREVISTOS NO ART. 77, II, DO CP. NESSE SENTIDO, EM RELAC AO A NAO APLICACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 M NR. PROTOCOLO : 72105-34.2018.8.09.0093 AUTOS NR. : 414 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ERICK JUNIO SANTOS SILVA ADV REQTE : 33060 GO - PAULO HENRIQUE MATOS DE FREITAS DESPACHO : EM RAZAO DESSAS CONSIDERACOES, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO D E PRISAO FORMULADO AS FLS. 02/09 E, DE CONSEQUENCIA, MANTENHO A P RISAO DO ACUSADO EM QUEST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 RIO. FIXO HONORARIOS DE 01 (UMA) UHD AO ADVOGADO NOMEADO. CUMPRAM . CERES, 18 DE OUTUBRO DE 2017. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 228448-81.2017.8.09.0032 AUTOS NR. : 701 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE EDGAR SALES ADV ACUS : 23459 GO - ANDRE LUIZ DE VASCONCELOS TEIXEIRA DESPACHO : DECISAO: OFICIEM AO BATALHAO DO CORPO DE BOMBEIROS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 DESPACHO : C O N C L U S A O AO PRIMEIRO DIA DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM INAL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO COM ATU ACAO NA CENTRAL DE INQUERITOS. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2016. MARC ELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE ABRIL DE 2016, FORA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO DESPACHO : ARACU VARA JUDICIAL PROCESSO: 201500166469 DESPACHO DEFIRO NOVAME NTE A DILACAO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO DE F. 25, CONFORME REQUERIDO A F. 31. ARACU, 24 DE S ETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 DESPACHO : PROCESSO N: 2014.0307.4369 D E S P A C H O: DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/02/2015, AS 14:30 HORAS, A S ER REALIZADA NO FORUM LOCAL. INT. CUMPRA-SE. IPAMERI/GO, 29 DE OU TUBRO DE 2014. LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR NR. PROTOCOLO : 185481-94.2014.8.09.0074 ( 201401854812 ) AUTOS NR. : 224 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AGMAR DOS SANT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 DA ACUSADA CONDENO-A AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VAL OR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO F ATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. TENDO EM CONSIDER ACAO O QUE DISPOE O ART. 44, I, DO ESTATUTO REPRESSIVO, EM VISTA DAS CONDICOES PESSOAIS DA ACUSADA, BEM COMO PRESENTES OS REQUISIT OS OBJETIVOS, CONVERTO A PENA PRIVATIVA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 A PUBLICA. INHUMAS, 08 DE MAIO DE 2019. ADRIANA CALDAS SANTOS JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 379775-60.2011.8.09.0072 733 EXECUCAO PENAL ADAO NUNES RODRIGUES 44141 GO - LEONARDO BALESTRA BORGES 54161 GO - LAINNY FERNANDES CAMPOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCOE S PENAIS C/C AR