447 resultados encontrados para consequencias do cri - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 DIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO ACUSADO QUANTO AO CRIME CA PITULADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II E ART. 2-A, INCISO I, DO COD IGO PENAL: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O CONDENADO AGIU COM DOLO, T ENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA RE PROVAVEL, NA QUAL O CONDENADO ERA INTEIRAME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 O TEMPORARIAMENTE A LIBERDADE DAS VITIMAS (LEVANDO-AS PARA OUTRA LOCALIDADE CANAVIAL PROXIMO A EMPRESA PIONNER PARA FACILITAR A CO NCRETIZACAO DO CRIME), ALEM DE MANTE-LAS TRANCADAS NO PORTA-MALAS DE UM VEICULO. QUANTO AS CONSEQUENCIAS, E EVIDENTE, CONFORME SE EXTRAI DAS IMAGENS DO DEPOIMENTO DE ELOANE APARECIDA RODRIGUES E DE SEUS RELATOS, QUE TANTO ESTA QUANTO SEU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 AUTOS N. 201502113478 ACAO PENAL DE NATUREZA PUBLICA INCONDICIONA DA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO: FABRICIO GONCALVES COELHO SENTENCA DO EXPOSTO, EM FACE DA PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO PENAL VEICULADA NA PECA INAUGURAL ACUSATORIA PARA CONDENAR O ACUSADO FABRICIO GONCALVES C OELHO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 AUTOS NR. : 236 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSVALDO FERREIRA DA ROCHA VITIMA : SEGURANCA PUBLICA ADV ACUS : 35746 GO - GILSIANE ALVES DIAS DESPACHO : 3. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS P EDIDOS CONTIDOS NA DENUNCIA, PARA O FIM DE: - CONDENAR O ACUSADO COMO INCURSO NO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI N . 10.826/03. - ABSO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 SO DE PESSOAS), AUMENTO A PENA EM 1/3 (UM TERCO), FICANDO ESTABEL ECIDA EM 05 (CINCO) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECL USAO. QUANTO A PENA PECUNIARIA, LEVANDO-SE EM CONTA AS CIRCUNSTAN CIAS JA ANALISADAS (ARTIGO 59 DO CP) FIXO-A EM 30 (TRINTA) DIAS-M ULTA, ESTABELECENDO O DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, ANTE A SIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NAS UM GOLPE, NAO CONTINUANDO POR VONTADE PROPRIA, FAZENDO UM COR TE PEQUENO NO COURO CABELUDO E NOS DEDOS; QUE A VITIMA ALEGA QUE SEU MARIDO TINHA BEBIDO PINGO E ESTAVA NERVOSO, QUE NUNCA TINHAM BRIGADO PRA MACHUCAR, QUE ELA CHAMOU CLEOMAR E FORAM PARA A PORTA DA RUA E CHAMARAM A POLICIA MILITAR; (...) (TRECHOS DAS DECLARAC OES DA VITIMA, AS FLS. 11). () QUE ACIONADOS