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consequencias do cri - Página 2

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447 resultados encontrados para consequencias do cri - data: 06/08/2025

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TJGO 15/06/2018 - Pág. 789 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NATUREZA REQUERENTE : ALIMENTOS PROVISIONAIS : IFQJ MLC REQUERIDO : IFQ ADV REQTE : 14479 GO - ALZIRA MENDES DA SILVA 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR 19968 GO - LUCIANO PEREIRA DA COSTA ADV REQDO : 11180 GO - NARCISA PORTO MACHADO DESPACHO : AUTOS N 200501517191 DESPACHO DANDO CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO D E SENTENCA, INTERPOSTO A FL. 88/89, DETERMINO A INTIMACAO D

TJGO 28/04/2017 - Pág. 713 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 DUS OPERANDI NAO RESULTOU FATO MAIS GRAVE; 7 CONSEQUENCIAS DO CRI ME: CONFORME TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 34, A MOTOCICLE TA FOI RECUPERADA; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA: O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO SERVIU DE ESTIMULO PARA A PRATICA DO CRIME, NAO ESBOCA NDO NENHUM COMPORTAMENTO QUE DESENCADEASSE A ACAO DELITIVA. ASSIM , EM ATENCAO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCI

TJGO 03/07/2019 - Pág. 99 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NR. PROTOCOLO : 258632-83.2012.8.09.0003 AUTOS NR. : 387 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WARLEY MARTINS DE MORAIS BRAGA ADV ACUS : 17111 GO - EURIPEDES RODRIGUES CAVALCANTE FILHO DESPACHO : FICA A DEFESA DEVIDAMENTE INTIMADA DE QUE FOI DETERMINADO INSTAU RACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM OBJETIVO DE APU RAR SUPOSTA FALTA GRAVE COMETIDA PELO REEDUCAND

TJGO 28/08/2018 - Pág. 2660 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO, ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA ALEG ACOES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS. . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 118283-34.2013.8.09.0152 369 ACAO PENAL ALINE CORREIA FERNANDES DANIEL MARTINS BORGES 30192 GO - FAUSTO ANTONIO DIAS CAMPOS 10273 GO - MARIA ABADIA GOMES DESPACHO : DESPACHO : DECLARO ENCERRADA A

TJGO 16/07/2018 - Pág. 870 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 ALAIR EUSTAQUIO DA MOTA ADV REQTE : 14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA ADV REQDO : 16693 GO - FRANK ALESSANDRO CARVALHAES DE ASSIS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANI FESTAR SOBRE A APRESENTAçãO DA CONTESTAçãO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO D

TJGO 05/07/2017 - Pág. 1376 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 392129/2017 COMARCA DE ITAJA FÓRUM - AVENIDA ALCEU NUNES CHAVES QD úNICA LT 01 145 JARDIM PLAN CEP - 75815000 TEL: (64) 3648-1864 - FAX : (64) 3648-1864 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5032296 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L111 PROTOCOLO NUMR: 124

TJGO 17/05/2017 - Pág. 277 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 AUTOS NR. : 616 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DANIEL MAURICIO DE OLIVEIRA VITIMA : DAPHINEE GABRIELLE MATEUS NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701228496 . DESPACHO: CONSIDERANDO A REDISTRIBUI CAO DOS AUTOS, AGUARDE-SE, ESTE, NA ESCRIVANIA ATE A REMESSA DO I NQUERITO POLICIAL. APOS, A CHEGADA, JUNTE-SE E DE-SE VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO. AO CARTORIO PARA AS PROVI

TJGO 15/04/2016 - Pág. 2692 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 ARTIGO 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVE-SE. RIO VERDE, 01 DE ABRIL DE 2 016. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (GRUPO DE ATIVIDADES ESPECIFICAS CGJ DECRETO JUDICIARIO N. 431/16 ) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 85802-64.1993.8.09.0137 ( 9300858025 ) 3648 ACA

TJGO 18/05/2016 - Pág. 1175 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 AUTOS NR. : 469 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAMON ALVES DE SOUSA BRUNA PEREIRA DE ANDRADE VITIMA : SUPERMERCADO BRETAS ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : AUTOS N 201201541268 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE MAIO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 125601-91.2016.8.09.0175 AUT

TJGO 02/06/2016 - Pág. 1791 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 S. 157) QUE O ACUSADO E UMA BOA PESSOA E NAO USA DROGAS; PERSONAL IDADE: POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS A RESPEITO DA PERSONALIDA DE DO AGENTE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; MOTIVOS: SE CON STITUIRAM PELO DESEJO DE OBTENCAO DE LUCRO FACIL, PROPRIO DA ESPE CIE DELITIVA; CIRCUNSTANCIAS: NORMAIS PARA O DELITO, SEM RELEVANC IA A SER CONSIDERADA PARA AGRAVACAO DA PENA;

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