447 resultados encontrados para consequencias do cri - data: 04/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 AS NOS AUTOS, NADA TENDO A SE VALORAR; G) AS CONSEQUENCIAS DO CRI ME: SAO NORMAIS A ESPECIE, NADA TENDO A SE VALORAR COMO FATOR EXT RAPENAL; H) AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO RESTOU COMPROVADO SUA INFLUENCIA PARA A PRATICA DO DELITO. O DELITO EM QUESTAO PREVE P ENA DE DETENCAO DE 1 (UM) A 6 (SEIS) MESES, OU MULTA. ASSIM, A VI STA DESSAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 TECNICAMENTE PRIMARIO, CONFORME ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS 160/162); CONDUTA SOCIAL: NAO HA INFORMACOES A R ESPEITO DA CONDUTA DO ACUSADO NO CONTEXTO FAMILIAR, PROFISSIONAL, ETC, O QUE NAO DEVERA SOFRER MAIOR REPROVABILIDADE ANTE A AUSENC IA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM SUA DESVALORACAO; PERSONALIDADE: TENHO-A POR NEUTRA, NA AUSENCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA VAL OR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 43566-69.2019.8.09.0175 358 ACAO PENAL ANTONIO GERALDO FERREIRA FILHO FE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONDENO ANTONIO GERALDO FERREIRA FILHO NAS PENAS DO ARTIGO 306, 1, INCISO II DA LEI 9 503/97 (CODIGO DE TRANSI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DOZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM INAL. _______________________ NAO HAVENDO RECURSO, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO EM RELACAO A SENTENCIADA ABSOLVIDA FRANCYEL LE DAMASCENO VIEIRA , PROCEDENDO-SE A RESPECTIVA COM O CODIGO 1. RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ACUSADO : MAMUD HAMED CHARAF EDINE JUNIOR ROGERIO GONCALVES FERNANDES FERNANDO SILVA DE SOUSA ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA 7055 GO - JAIDES DOS SANTOS COIMBRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403320238 DESPACHO: CONSIDERANDO QUE O MAGISTRADO TITULAR DA VARA ENCONTRA-SE E GOZO DE FERIAS, REDESIGNO A AUDIEN CIA PARA O DIA 07/08/2018 AS 15:30 HORAS. CUMPRA-SE CONFORME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 EGIME IMPOSTO PARA O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA E, AINDA, POR ENTE NDER QUE NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DA PREVENTIVA, AUTORIZ O O REU A AGUARDAR O JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO EM LIBERDADE. ISENTO O SENTENCIADO DO PAGAMENTO DE CUSTAS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROV IDENCIAS: PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DO VALOR A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 E, QUE REVELOU INCONTESTE, UMA VEZ QUE AGREDIU SUA EX ESPOSA CAUS ANDO-LHE LESAO; POR SEUS ANTECEDENTES, QUE E PRIMARIO, EMBORA RES PONDA POR OUTROS CRIMES PRATICADOS CONTRA A VITIMA; POR SUA CONDU TA SOCIAL, NAO RETRATADA; POR SUA PERSONALIDADE, NAO DEMONSTRADA; PELOS MOTIVOS DETERMINANTES DO CRIME, QUE NAO FORAM OUTROS SENAO DISCUSSAO ENTRE O EX CASAL POR CIUMES; PELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DENUNCIADO, NAO POSSUI O CONDAO DE FOMENTAR UM GRAU DE IRRITABIL IDADE TAMANHA NO DENUNCIADO A PONTO DE DESPERTAR SANHA INCONTROLA VEL E SO SACIAVEL POR MEIO DE GOLPE COVARDE, POIS EM CASOS TAIS D EVE-SE BUSCAR MEDIDAS RAZOAVEIS E PROPORCIONAIS(V.G, O DIALOGO, O U MESMO O SILENCIO), E NAO DESMENSURADAS. DO MESMO MODO, PERCEBESE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ANCIAS DO CRIME: DESFAVORAVEIS, VEZ QUE PARTE DAS AGRESSOES FORAM PRATICADAS NA CASA DO REU, DE MADRUGADA, O QUE DIFICULTOU A FUGA DA VITIMA. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIR CUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. CONDUTA S OCIAL: COM INFORMACAO DE TRATAR-SE DE PESSOA COM OCUPACOES LICITA S. MOTIVO DO CRIME: INERENTES AO TIPO PENAL. C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 A REINCIDENCIA E, ASSIM, DEVERA SER VALORADA NA SEGUNDA FASE DA A PLICACAO DA PENA; CONDUTA SOCIAL: FAVORAVEL, DIANTE DA AUSENCIA D E ELEMENTOS PARA AVALIACAO; PERSONALIDADE: POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS A RESPEITO DA PERSONALIDADE DO AGENTE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; MOTIVOS: SE CONSTITUIU PELO DESEJO DE OBTENC AO DE LUCRO FACIL, PROPRIO DA ESPECIE DELITIVA;