Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ALIZACAO (ART. 5, XLVI), BEM COMO O SISTEMA TRIFASICO PREVISTO NO ART. 68, CAPUT, DO CP. QUANTO AO ACUSADO MOISES INICIALMENTE, E O CASO DE EXAMINAR AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DESCRITAS NO ART. 59 DO CP. O REU AGIU COM CULPABILIDADE NORMAL A ESPECIE DELITIVA. OS ANTECEDENTES E A CONDUTA SOCIAL NAO SAO DESABONADORES (FL. 67 4). QUANTO A PERSONALIDADE, NAO HA ELEMENTOS N

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 RADA NORMAL. SOBRE A CONDUTA SOCIAL, CONSTA DOS AUTOS QUE VIVE EM UNIAO ESTAVEL, NA EPOCA DO INTERROGATORIO SUA COMPANHEIRA ESTAVA GESTANTE, TRABALHA COMO COSTUREIRO, RECEBE UM SALARIO MAIS COMIS SAO DE VENDAS E POSSUI O ENSINO MEDIO COMPLETO. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NAO SERAO ANALISADAS NESTE MOMENTO EM RAZAO DA APLICACA O DAS QUALIFICADORAS (EMPREGO DE ARMA, CONC

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 VANTES OU ATENUANTES, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO A PENA PROVISORIA MENTE INALTERADA. NO TERCEIRO ESTAGIO, NAO VISLUMBRO CAUSAS DE DI MINUICAO OU DE AUMENTO DA PENA, RAZAO PELA QUAL TORNO A PENA DEFI NITIVA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA. DI AS-MULTA, SENDO CADA DIA-MULTA CONSIDERADO A RAZAO DE 1/30 (UM TR IGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPO

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NENHUMA CONDENACAO COM TRANSITO EM JULGADO EM SEU DESFAVOR; 3) CO NDUTA SOCIAL, NAO VEJO COMO AFERI-LA FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS CARREADOS NOS AUTOS; 4) PERSONALIDADE, ANTE A CARENCIA DE ELEMEN TOS COLIGIDOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO; 5) MOTIVOS DO CRIME, NAO A PREJUDICAM, HAJA VIST A QUE NAO EXTRAPOLARAM AQUELES OBJETO DE RE

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SAO TRIVIAIS AO DELITO EM ESPECIE. SOBRE OS MOTIVOS DO CRIME NAO SE JUSTIFICAM, JA QUE O ACUSADO DISSE QUE RESPONDIA OUTROS PROCESSO E ESTAVA FORAGIDO. AS CONSEQUENCIAS DO CRIME NAO FORAM GRAVES. O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A OCORRENCIA DO CRIME. ASSIM, FIXO A PENABASE PRIVATIVA DE LIBERDADE EM 60 DIAS-MULTA, SENDO CADA DIA MUL

Seção II ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 CERCA DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) EM MERCADORIAS; AS CONSEQUENCIAS DO CRIME NAO FORAM GRAVES, JA QUE OS BENS FORAM RE STITUIDOS AS VITIMAS O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA INFLUENCI OU OU INCENTIVOU A PRATICA DELITIVA ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANC IAS JUDICIAIS DO ART 59, DO CP, FIXO A PENA BASE DA ACUSADA ZILM A NUNES DE SOUZA EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE R

Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO LIMA DE SOUZA VITIMA : SOFIA RODRIGUES DA COSTA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDID O FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR MARCOS ANTONIO LIMA DE SOUZ A, INSCRITO NO CPF SOB O N 611.256.361-49 (FL. 02), COMO INCURSO NAS PENAS DO AR

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 SICO PREVISTO NO ART. 68, CAPUT, DO CP. QUANTO AO ROUBO MAJORADO PERPETRADO CONTRA AMILTON INICIALMENTE, E O CASO DE EXAMINAR AS C IRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DESCRITAS NO ART. 59 DO CP. O REU AGIU CO M CULPABILIDADE REPROVAVEL A ESPECIE DELITIVA, HAJA VISTA QUE DEL INQUIU EM ALTA ESTRADA, ONDE A POSSIBILIDADE DE SUCESSO DA EMPREI TADA CRIMINOSA E MAIOR ANTE A REDUZIDA FIS

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 2017/0178905-1), 5 TURMA DO STJ, REL. FELIX FISCHER. DJE 10.04.20 18; A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO CONSIDERADA FORA DOS PADROES DA N ORMALIDADE, DADO QUE E VEZEIRO EM PRATICAS CRIMINOSAS; PERSONALID ADE DO ACUSADO QUE SE MOSTRA DEFORMADA, EVIDENCIANDO SER PESSOA Q UE, EMBORA GOZE DE CAPACIDADE LABORATIVA, PREFERE INVESTIR CONTRA O PATRIMONIO ALHEIO, AO INVES, DE SE MANTER

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 A APLICACAO DA LEI PENAL, FATO QUE, A MEU SENTIR, NAO DEVE SER IG NORADO E JUSTIFICA O AUMENTO DA PENA-BASE POR DEMONSTRAR PERSONAL IDADE DISTORCIDA, ANTIETICA E IMORAL. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME JA SAO PUNIDAS PELA PROPRIA TIPICIDADE E PREVISAO DO DELITO, DE A CORDO COM A PROPRIA OBJETIVIDADE JURIDICA DO RESPECTIVO CRIME. OS MOTIVOS SAO INERENTES AO PROPRIO TIPO PENAL