3.116 resultados encontrados para consequencias do crime nao - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PENAL EM APRECO, DE MODO QUE ESSAS CIRCUNSTANCIAS NAO ALTERARAO A DOSIMETRIA DA PENA. AS CONSEQUENCIAS DO CRIME NAO FORAM GRAVES, MOTIVO PELO QUAL NAO SERVIRAO PARA ELEVAR A SANCAO. O COMPORTAME NTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DA CONDUTA DELITI VA, O QUE, POR SER NORMAL, NAO SERA VALORADO NEGATIVAMENTE. ASSIM , ATENTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 A EM 03 MESES E 04 (QUATRO) DIAS DE DETENCAO. II EM RELACAO A VIT IMA MARIA EDUARDA DA SILVA CULPABILIDADE: A ACUSADA NAO AGIU COM DOLO QUE ULTRAPASSE OS LIMITES DA NORMA PENAL, O QUE TORNA SUA CO NDUTA INSERIDA NO PROPRIO TIPO; ANTECEDENTES: POSSUI BONS ANTECED ENTES, CONFORME SE VERIFICA NO DOCUMENTO DE FL. 186; CONDUTA SOCI AL E PERSONALIDADE: NAO HA NOS AUTOS ELEMEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 UNSTANCIAS JUDICIAIS DESCRITAS NO ART. 59 DO CP. O REU AGIU COM C ULPABILIDADE ANORMAL A ESPECIE DELITIVA, POIS ERA O CASEIRO DA FA ZENDA ONDE O GADO FOI EMBARCADO RUMO A CIDADE VIZINHA, SENDO TEOR ICAMENTE FALHO NA SUA FUNCAO DE VIGILANCIA E DE CONFIANCA DO PROP RIETARIO, ALEM DE UTILIZAR O CARGO QUE OCUPAVA PARA FACILITAR A C ONSUMACAO DA INFRACAO PENAL. NAO CONSTAM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 ORMACOES SUFICIENTES PARA VALORA-LA. OS MOTIVOS, AS CIRCUNSTANCIA S E AS CONSEQUENCIAS DO CRIME NAO DESTOAM DO ESPERADO EM ATOS DES SA NATUREZA. QUANTO AO COMPORTAMENTO DAS VITIMAS, NAO E POSSIVEL AFIRMAR QUE CONTRIBUIU PARA O COMETIMENTO DOS DELITOS. NESSE QUAD RO, INEXISTINDO CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DESFAVORAVEL, FIXO A PENABASE POR CADA ROUBO EM 04 ANOS DE RECLUSAO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU..............(MARILETE XAVIER PISSAR RO), ESCREVENTE JUDICIARIO I, DIGITEI E SUBSCREVO. ZULAILDE VIANA OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA JOAS DE FRANCA BARROS PROMOTOR DE JUST ICA JULIANO DO COUTO ACUSADO WILSON IRAMAR CRUVINEL ADVOGADO NR. PROTOCOLO : 472432-36.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 995 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ORIENE APARECIDO DOS SANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 LABORE NOVO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS ATUALIZADO. FEITO NO VO CALCULO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, NO PRAZ O SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. OUTROSSIM, A ESCRIVANIA PARA QUE FORME O TERCEIRO VOLUME DESTES AUTOS, DEVENDO CONTER, NO MAXIMO , 200 (DUZENTAS FOLHAS) EM CADA UM, A TEOR DA RECOMENDACAO N. 12/2 013 DA EGREGIA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/08/2018 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DORNELES DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO =====================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 423422-31.2016.8.09.0137 : 1855 : ACAO PENAL : INCOLUMIDADE PUBLICA SAUDE PUBLICA ACUSADO : WILKSON LINO DE SOUSA ADV ACUS : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL 46381 GO - NAYHARA PRISCYLLA FERREIRA SOUSA 35143 GO - JEFFERSON SILVA BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, E CONDENO O DENUNC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 RA-SE. NIQUELANDIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2016. JESUS RODRIGUES CAMAR GOS JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N 2.048/2016) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 346211-59.2014.8.09.0113 599 ACAO PENAL MARILENE JOSE DE SOUZA IVONEZ SOARES ARAUJO 28019 GO - JOSE MARTINS PIRES 39919 GO - CINTIA CARDOSO MARIANO DESPACHO : DISPOSITIVO. DIANTE D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 TENTE CARTORIO DISTRIBUIDOR DESTA COMARCA, PARA ATUALIZACAO DOS A RQUIVOS PERTINENTES AO SENTENCIADO, PROCEDENDO, ASSIM, AS ANOTACO ES COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE ESTILO. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACU/GO, 13 DE NOVEMBRO DE 2014. DENI SE GONDIM DE MENDONCA - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 333408-58.2011.