1.584 resultados encontrados para consequencias do nao cumprimento - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUDIENCIA ADMONITORIA , QUE ESTA TRABALHANDO OU ESTUDANDO DURANTE O PERIODO EM QUE ESTI VER EM LIBERDADE, APRESENTANDO MENSALMENTE FOLHA DE FREQUENCIA, S ENDO-LHE FACULTADO O TRABALHO VOLUNTARIO EM INSTITUICAO A SER DES IGNADA POR ESTE JUIZO, CASO TENHA DIFICULDADE EM CONSEGUIR TRABAL HO OU FREQUENTAR ESTABELECIMENTO DE ENSINO;
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 VITIMA ACUSADO : SAUDE PUBLICA : CARLA PATRICIA FERNANDES DE ALMEIDA DIOGO MIRANDA SILVA SANTOS ADV ACUS : 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201203266175 DESPACHO VISTOS, ETC. CONSIDERANDO A CE RTIDAO DE FLS. 452 VERSO, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO SENTENCIADO D IOGO MIRANDA SILVA SANTOS , O DR. GENESIS WILLIAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 CHADO DESPACHO DIANTE DA JUNTADA DO 1 CADERNO DE INCIDENTES DE EX ECUCAO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS - COM CARGA - AO MINISTERIO PUBLI CO ESTADUAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLUSOS. GOIANI A-GO, 31/05/2016 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 38202-36.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1854 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 OSTA, O PROMOTOR DE JUSTICA DR. MARCELO FRANCO DE ASSIS COSTA, O DEFENSOR CONSTITUIDO , DR. PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR COMIGO E O REEDUCANDO MARCILON ALVES BESSA , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ABAIXO IDENTIFICADO, PARA AUDIENCIA JUSTIFICACAO NOS AUTOS DE EXE CUCAO PENAL N. 201501101123 , COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREIT O DE SEU CARGO AO FINAL ASSINADO. ABERTA A AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PARA QUITACAO SERAO ENTREGUES AO SENTENCIADO AO FINAL DESTA AUDI ENCIA, DEVIDAMENTE NOMINADAS. OS COMPROVANTES DE DEPOSITOS DEVERA O SER ENCAMINHADOS AO SIP POR OCASIAO DAS APRESENTACOES MENSAIS; 3 PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, FIXADA PELO JUIZO CONDENANTE EM 20 DIAS-MULTA, QUE ORA DESTINO PARA FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL, NO VALOR DE 1/30 DO SALARIO-MINIMO, CONSISTENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 IME MUNIDO DE DOCUMENTO EXPEDIDO POR INSTITUICAO QUE TENHA SE DIS PONIBILIZADO EM RECEBER O REEDUCANDO PARA ALI CUMPRIR A PENA IMPO STA, CASO CONTRARIO, O LOCAL PARA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNID ADE SERA DEFINIDO NA AUDIENCIA ADMONITORIA. P. R. INTIMEM-SE. REQ UISITE-SE O PRESO. TRINDADE, 08 DE JULHO DE 2015. LUCIANA FERREIR A DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 NR. PROTOCOLO : 21679-68.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ACUSADO : MARCIO ADRIANO ESPINDOLA ADV ACUS : 17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 AS 08H30, NA SALA DE AUDIENCIA DA VEPEMA, ONDE SE FAZIAM PRESENT ES A MM. JUIZA AUXILIAR, DRA. RAQUEL ROCHA LEMOS, EU, SECRETARIO( A) DO JUIZO, E ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA, DECIDIU: VISTOS E TC. NOTO QUE O(A) REEDUCANDO(A) DIEGO DE FREITAS NORONHA NAO FOI LOCALIZADO PARA FINS DE INTIMACAO NO(S) ENDERECO(S) DECLINADO(S) NOS AUTOS, O QUE INVIABILIZOU SEU COMPARECIMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 S O(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA, ESTA ESCREVENTE E O(A) DEFENSOR(A) DO(A) REU(RE), PELO PREDIO NAO CONTAR COM SEGURANCA ADEQUADA, NO TADAMENTE A SALA DE AUDIENCIAS, O QUE IMPLICARIA EM RISCO PARA OS PRESENTES, BEM COMO PARA O(A)(S) PROPRIO(A)(S) ACUSADO(A)(S). NA DA MAIS HAVENDO, LAVREI O SEGUINTE TERMO, QUE POR MIM ___________ (GILKER SILVA RODRIGUES), FOI DIGITADO E ASSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 ENVIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O ATO, REALIZANDO DILIGEN CIAS ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HORAS, SE NECESSARIO E, NAO EN CONTRANDO O (A) REEDUCANDO (A), OBTENHA INFORMES ACERCA DE SEU PA RADEIRO COM FAMILIARES DESTE, DEIXANDO AOS CUIDADOS DOS MESMOS, C OPIA DO DOCUMENTO PARA QUE LHE SEJA ENTREGUE. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO