1.432 resultados encontrados para consequente perda de objeto - data: 14/08/2025
Página 3 de 144
Processos encontrados
3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 366 INTIMAÇÃO valor de R$ 10.306,54 . Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1c5ce6 Custas pela parte autora, dispensada na forma da lei. proferido nos autos. Intime-se. DESPACHO Intime-se o patrono do exequente, uma vez tratar-se de honorários ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL sucumbenciais, para informar nos autos se abdica do valor que Juiz do Tr
Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 da 5ª Turma Cível do TJDFT certificou a existência do ID nº 3053492, intitulado ?Impugnação ao Pedido de Liminar?, já decidido no Agravo de Instrumento, e a questão referente ao pedido de liminar já foi deferida pela impossibilidade de penhora do próprio erário público prevalece, e o rito para tal é adequado. Não há mais sequer urgência ou dano de difícil ou impossível reparação a j
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 8000 do recurso face a desistência do interesse em face do Município. NOVA IGUACU/RJ, 14 de fevereiro de 2022. NOVA IGUACU/RJ, 14 de fevereiro de 2022. MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ExProvAS-0100452-12.2019.5.01.0224 EXEQUENTE NATALIA ALVES SEOUD ADVOGADO LEANDRO DE SOUZA CORTEZ(O
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 DECISÃO 1. Homologo o acordo apresentado pelas partes nos termos da 584 aguarde-se o prazo para cumprimento do acordo até 18/04/2023. CURITIBA/PR, 30 de novembro de 2022. petição dos ids. #id:8c69093 e #id:7cc07d6 no valor de R$ 79.336,76, sendo uma transferência R$54.336,76 e mais 5 parcelas EDUARDO RIGONI de R$5.000,00, para que produza seus jurídicos e legais e
3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 ADVOGADO MARCUS VINICIUS SILVA CUNHA(OAB: 450219/SP) LIOTECNICA TECNOLOGIA EM ALIMENTOS S.A. RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. FUND INST DE MOLESTIAS DO APARELHO DIGESTIVO E DA NUTRI MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - GP - GUARDA PATRIMONIAL DE S
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 REQUERENTE ADVOGADO OSCAR MOREIRA DE ASSIS LIVIA SILVA DONATO(OAB: 164624/MG) RENAN BONELA ANDRADE(OAB: 149183/MG) RAFAEL DE ANDRADE MENDES(OAB: 118170/MG) FERTRAN TRANSPORTES LTDA Marcos Castro Baptista de Oliveira(OAB: 79420/MG) LUCIVANIA MARIA QUINTAO BARCELOS ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - OSCAR MOREIRA DE ASSIS 6138 Juiz(a) Titular
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 962 EMBARGOS DE TERCEIROS incidentalmente à ação de execução tombada sob o nº 0123700-47.1996.5.05.0015, com base nas PODER JUDICIÁRIO alegações e pedidos deduzidos na petição inicial. Não havendo JUSTIÇA DO necessidade de produção de prova, vieram os autos conclusos para julgamento. II. FUNDAMENTAÇÃO INTIMAÇÃO O embargante requereu a desconstituição da
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 1761 Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0807681-71.2021.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Fornecimento de medicamentos] REQUERENTE: MARIA BORGES DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: NARA NAIANE PINHEIRO SILVA - PA26368, Polo Passivo: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Passagem Cabedelo, 137, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-320 DESPACHO Vis
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 3259 afirmando a ocorrência de contradição e erro material quanto aos nestes autos, excluo a condenação em dobras de férias, pelo juros de mora, além de suscitar fato superveniente quanto ao tema. desrespeito ao prazo previsto no art. 145 Celetário, reconhecendo a Afirma, ainda, a ocorrência de omissão quanto à alegação de IMPROCEDÊNCIA da ação, com exclu
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 TESTEMUNHA TESTEMUNHA Rafael Vivas Silva de Souza BRUNO TORRES ANDRE Intimado(s)/Citado(s): 5252 TESTEMUNHA TESTEMUNHA Rafael Vivas Silva de Souza BRUNO TORRES ANDRE Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO MILAGRES DE OLIVEIRA - BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72483c3 Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc