Seção II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 II, 70, CAPUT (QUATRO VEZES), DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E, PAR A ABSOLVE-LO, COMO DE FATO ABSOLVO, DO CRIME PREVISTO NO ART. 244 -B, DA LEI N 8.069/1990, NOS TERMOS DO ART. 386, VII, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, E, EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 E ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOC IAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL ; 2. ANTECEDENTES O DENUNCIADO E PRIMARIO FLS. 160/161; 3. CONDUT A SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELO S AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICI

Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 DO STJ; 3. CONDUTA SOCIAL NEUTRA, POR NAO TER SE COMPROVADO NOS AUTOS O RELACIONAMENTO SOCIAL DO ACUSADO COM A COMUNIDADE QUE INT EGRA; 4. PERSONALIDADE FAVORAVEL, POR NAO CONSTAR NOS AUTOS ELEME NTOS SUFICIENTES PARA SUA AFERICAO; 5. MOTIVO OS MOTIVOS QUE LEVA RAM O ACUSADO A MERCANCIA DE DROGAS NAO FORAM PORMENORIZADOS OU E SCLARECIDOS NOS AUTOS, DESTA FORMA, NAO PODE

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SIDNEY RICARDO DOS SANTOS VITIMA : JUSCELIA RODRIGUES TELES ADV ACUS : 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, SIDNEY RICARDO DOS SANTOS, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES D O ARTIGO 155, 4, II (TRES

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 07/108; 5. MOTIVOS PROPRIOS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE LHE FAVORECE; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS, PORQUANTO A RES FURTIVA FOI RESTITUIDA A VITIMA FLS. 17; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, P OIS EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA B ASE EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES, DE RECL

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 TA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECED ENTES - ATENTO AO FATO DE QUE O SENTENCIADO E PRIMARIO - FLS. 241 /242; 3. CONDUTA SOCIAL - DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSON ALIDADE - PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE CRIMES; 5. M OTIVOS - COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIA S - PROPRIAS DO CRIME PRATICADO E NAO LHE F

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 WANDERSON CARDOSO DE SOUSA, JA QU ALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT, C/C ART 29, TODOS D O CODIGO PENAL EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPO STA: EM RELACAO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PRATICADO CONTRA A VITIMA LUCAS FERREIRA DA SILVA, TENHO QUE O SENTENCIADO VICTOR AF ONSO DA SILV

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 TICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERM INAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO, CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ; 3. CONDU TA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PEL OS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PR OPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA;

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 DE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PE NALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENT O; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS. 80/81, SEM OUTRO S REGISTROS; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 TATUTO PENAL, MAJORO A PENA IMPOSTA EM 1/3 (UM TERCO), CONFORME I NTELIGENCIA DA SUMULA N 443, DO S.T.J., FICANDO EM 05 (CINCO) ANO S E 08 (OITO) MESES, DE RECLUSAO, E 33 (TRINTA E TRES) DIAS-MULTA . EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO MENCIONADO NOS AUTOS, PRA TICADO CONTRA A VITIMA ANNA PATRICIA MORAIS SILVEIRA TENHO QUE O SENTENCIADO WELLINGTON DE OLIVEIRA LEITE