51 resultados encontrados para consideradas as condi - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA YASMINE TORRES DA SILVA TENHO QUE O SENTENCIADO CIL FAR NEY PEREIRA DA SILVA AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDU TA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELA MESMA PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O "SEMIABERTO", NOS TE RMOS DO ARTIGO 33, 2, "B", DO REFERIDO ESTATUTO PENAL. EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTR A A VITIMA PEDRO HENRIQUE CAMARGO SANTANA ROCHA TENHO QUE O SENTE NCIADO WELLINGTON DE OLIVEIRA LEITE DA SILVA AGIU: 1. CULPABILIDA DE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA C OMO FAVORAVEL; 22. ANTECEDENTES O DENUNCIADO E PRIMARIO FLS. 170/ 171, SEM OUTROS REGISTROS; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU M EIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A P RATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDI COES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E , TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO ERA MENOR DE 21 (VINTE E UM) A NOS, A EPOCA DOS FATOS (FLS. 01-A/01-B) ARTIGO 65, INCISO I, DO C ODIGO PENAL BRASILEIRO, ATENUO A PENA IMPOSTA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FICANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 A PRIVATIVA DE LIBERDADE O "SEMIABERTO", NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, "B", DO REFERIDO ESTATUTO PENAL. EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VIT IMA GABRIEL ALBUQUERQUE BORGES DE LIMA TENHO QUE O SENTENCIADO JO AO PAULO CORDEIRO DIONIZIO AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 RCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA D E BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS PORQUANTO A VITIMA FOI INTEGRALMENTE RESTITUIDA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA N EUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM QUATRO (04) ANOS E SEIS (06) MESES, DE RECLUSAO, E TRINTA (30) DIAS-MULTA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 AO SAO CONFORTAVEIS, E TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO CONFESSOU EM JUIZO A PRATICA DO CRIME (MIDIA DE FLS. 187) ARTIGO 65, III, D, DO CODIGO PENAL, REDUZO A PENA EM 06 (SEIS) MESES E 10 (DEZ) D IAS-MULTA, FICANDO EM 04 (QUATRO) ANOS, DE RECLUSAO, E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, E CONSIDERANDO QUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTE EM PREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES ART. 157,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C, PARA CONDENAR COM O DE FATO CONDENO, OS DENUNCIADOS UEMERSON VALASCO E LUIZ ANDRE C ANDIDO SERAFIM GONCALVES, JA QUALIFICADOS, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, E, PARA ABSOLVE-LOS, COMO DE FATO ABSOLVO, DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 E 03 (TRES) MESES, DE RECLUSAO, E 1 5 (QUINZE) DIAS-MULTA EM RELACAO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO P RATICADO PELO CONDENADO VICTOR AFONSO DA SILVA CONTRA A VITIMA RO NALDO LUI ROSA XAVIER, TENHO QUE O MESMO AGIU: 1 CULPABILIDADE C OMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE O SENTENCIADO E IMPUTAVEL, POIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATICA DA E COND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 CASSEZ DE ELEMENTOS JUNGIDOS AO FEITO NO QUE SE REFERE AO COMPORT AMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO, DEVE-SE CONSIDER AR SUA CONDUTA SOCIAL COMO FAVORAVEL, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS; 4 - PERSONALIDADE: ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS NO FEIT O, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR, DEVENDO A MESM