Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 10537 57,85 horas, e foram consideradas ao final da semana 13,85 horas Aponta que: extras (no módulo diário). Ao mesmo passo que, 57,85 - 44 horas = "À título ilustrativo, citamos como exemplo o mês de março de 2014, 13,85 horas. onde fora pago pela reclamada o valor de R$ 1.748,48 (um mil, Assim, foi apurado o modulo diário e semanal, portanto apuras setecento

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 DISPOSTO NO ARTIGO 59, INCISO III, EM COMBINACAO COM O ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO C ODIGO PENAL, ESTABELECO O REGIME SEMIABERTO COMO O INICIAL DA EXE CUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE 2 THIAGO WASHINGTON FONSEC A LOBO DO CRIME DE ROUBO PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART 59, DO CP QUANTO A CULPABILIDA DE, RESTOU DEMONSTRADO SER O

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Vistos etc. 716 pedágio, créditos para telefone celular (ID. 291e6d1 - Pág. 287 a 323fe29 - pág. 296). I-RELATÓRIO A própria insurgente reconhece que no período até setembro/2014 COCARI COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL se dispôs a pagar as despesas do embargado com transporte, o interpõe EMBARGOS À EXECUÇÃO, na ação

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, avocar a remessa necessária; e, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Relator, que lhe dava provimento para excluir a responsabilidade subsidiária do ESTADO DE PERNAMBUCO. SOLANGE MOURA DE ANDRADE Juíza Redatora CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que na 31ª Sessão Ordinária realiza

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1301 estabelecido no artigo 5º, inciso LIV, pilar de sustentação de toda a adicional de insalubridade, aduzindo que, embora a verba fosse ordem jurídica e do próprio Estado Democrático de Direito. Trata-se quitada em grau médio, seria devida em grau máximo. Alegou, de norma constitucional de ordem pública que possibilita às partes a ainda, ser devido o adicion

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 IME QUE SAO INERENTES AO PROPRIO DELITO; O COMPORTAMENTO DA VITIM A QUE NAO FACILITOU OU INFLUENCIOU NA PRATICA DELITIVA. ASSIM, AT ENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, DO CP, FIXO A PENA B ASE DO ACUSADO SAMUEL JOHNATHAS RIBEIRO SILVA EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 18 (DEZOITO) DIAS-MULTA. NAO HA ATENUANTES E NEM AGRAVANTES A SEREM CONSIDER

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1297 ordem jurídica e do próprio Estado Democrático de Direito. Trata-se quitada em grau médio, seria devida em grau máximo. Alegou, de norma constitucional de ordem pública que possibilita às partes a ainda, ser devido o adicional de periculosidade, sustentando a resposta e a utilização de todos os meios de defesa admitidos pelo possibilidade de cumulação da

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 2970 Pois bem. Na esteira dos escólios expendidos pelo Desembargador Gracio No que tange à declaração de invalidade parcial dos registros de Ricardo Barboza Petrone (relator do acórdão proferido no Processo horário, a manifestação do Juízo sentenciante tem o seguinte teor 0001857-88.2017.5.12.0014), restou assentado, por exemplo, o (fl. 1790): entendimento de

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 2977 A empregadora apresentou os cartões-ponto da contratualidade (fls. manifestar-se no sentido de que os registros, denominados pelo 767-947), indicando, no período não prescrito, como jornada de Juízo "a quo" como "exceções", não reúnem a robustez necessária trabalho, o horário das 8h às 18h, de segunda a quinta-feira, e até para a declaração de impresta

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1087 categoria profissional mediante greves, como se depreende dos naqueles previstos em Acordos e Convenções Coletivas de depoimentos dos membros do Sindicato no inquérito civil n. Trabalho. 000255.2013.14.000/3, que tramitou no Ministério Público do Também requer observância quanto às eventuais horas laboradas Trabalho da 14ª Região. aos sábados e seu adimp