Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 QUE DEIXA SEQUELAS SERIAS EM SUAS VITIMAS. ALEM DISSO, A SUA LIV RE ADESAO A PRATICA DE CRIME DEMONSTRA DESPREZO PELAS NORMAS LEGA IS E MORAIS; II ANTECEDENTES FAVORAVEIS, POIS O ACUSADO E TECNICA MENTE PRIMARIO, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FS . 180/181; III CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTOS DE AFERICAO NOS AUTOS ; IV PERSONALIDADE - NAO HA ELEMENTOS NOS A

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 17357 Desnecessária a prova concreta e específica do sentimento de Pelo exposto, e considerando o convencimento desta Relatora pela ofensa ou desonra, por se tratar de lesão de foro íntimo da vítima prova técnica produzida nos autos, bem como a inexistência de que, portanto, é presumida. outras provas ou indícios a infirmá-la, impõe-se a manutenção da Todavi

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 7, 2, I E II DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 244-B, DA LEI 8.069/90, AM BOS NA FORMA DO ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA D E ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO P ENAL. 1) EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO: I CULPABILIDADE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE SANCAO MAIS SEVE RA DO QUE A INERENTE AO TIPO; II ANTECEDENTES

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 A CAUSA DE AUMENTO DO 2 DO ART. 2: CONSIDERANDO QUE OS INTEGRANTE S DA ORGANIZACAO CRIMINOSA AGIAM MEDIANTE O EMPREGO DE ARMA DE FO GO, AUMENTO A PENA BASE EM METADE, VISTO QUE A UTILIZACAO DA ARMA NAO APENAS DENOTA MAIOR PERICULOSIDADE POR PARTE DO AGENTE, COMO TAMBEM GERA MAIOR AMEACA A INCOLUMIDADE FISICA DA VITIMA, POSTO ISTO, FIXO A PENA EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 ). NESSE DIAPASAO, CONFORME JA FUNDAMENTADO EM LINHAS VOLVIDAS, C ONSIDERANDO A PRESENCA DE UMA CAUSA DE MAJORACAO DE PENA, PREVIST A NO 2, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E A GRAVIDADE CONCRETA DA MESMA NO CRIME EM QUESTAO, IMPONDO MAIOR MEDO A VITIM A, AUMENTO A PENA BASE EM 1/3, AMPARADO NO PRINCIPIO DA PROPORCIO NALIDADE, CONFORME ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL D

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 OS - NENHUM QUE EXTRAPOLE O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIAS - NAO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVACAO; VII CONSEQUENCIAS AS NORMAIS DO DELITO; VIII COMPORTA MENTO DA VITIMA - EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO. CONSIDERANDO QUE UMA DAS OITO CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MOSTROU-SE DESFAVORAVEL AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) A

Seção II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 (...), AMPARADO NO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, CONFORME ENTEN DIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, FIXANDO-A EM 0 7 (SETE) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 22 (VINTE E DOIS) DISA DE RECLUS AO, TORNANDO-A DEFINITIVA NESSE PATAMAR, ANTE A AUSENCIA DE CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA A SEREM APLICADAS AO REU. OBSERVADA A PROP ORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PE

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 QUE DEIXA SEQUELAS SERIAS EM SUAS VITIMAS. ALEM DISSO, A SUA LIV RE ADESAO A PRATICA DE CRIME DEMONSTRA DESPREZO PELAS NORMAS LEGA IS E MORAIS; II ANTECEDENTES FAVORAVEIS, POIS O ACUSADO E TECNICA MENTE PRIMARIO, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FS . 180/181; III CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTOS DE AFERICAO NOS AUTOS ; IV PERSONALIDADE - NAO HA ELEMENTOS NOS A

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 445 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para semanal, conforme previsão em norma coletiva, bem assim para, no repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, período posterior a 11.11.2017, limitar a condenação ao pagamento salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá dos intervalos intra e interjo

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3681 acerca dos valores devidos, proceder ao seu recolhimento, procuradores da parte reclamante que efetivamente atuou observando, para tanto, as disposições legais aplicáveis, sob (atuaram) no feito. pena de execução, deduzindo-se nos pagamentos O percentual acima fixado é arbitrado tomando-se por conta os correspondentes à condenação a parte devida pelo emprega