Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 QUALIFICADO , COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART 157, 2, INCISOS I E II, C/C AR T 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL, E ART 244-B DA LEI N 8 069/19 90, PRATICADOS EM CONCURSO FORMAL, NOS TERMOS DO ART 70, PRIMEIR A PARTE, DO CODIGO PENAL EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART 68 DO CODIGO PENAL E ANALISANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO AR T 59 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PASSO A

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 ARA O DELITO EM TELA. 77.O COMPORTAMENTO DA VITIMA. NAO FACILITOU NEM INCENTIVOU A ACAO DO SENTENCIADO, PELO QUE DEVE SER VALORADA COMO NEUTRA. 78.SOPESANDO QUE 02 (DOIS) DAS 08 (OITO) CIRCUNSTAN CIAS JUDICIAIS ESCULPIDAS NO ARTIGO 59, DO ORDENAMENTO JURIDICO R EPRESSIVO NACIONAL SAO DESFAVORAVEIS AO SENTENCIADO, FIXO A PENABASE PELA PRATICA DO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTA

Seção II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 E II, C/C AR T 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL, E ART 244-B DA LEI N 8 069/19 90, PRATICADOS EM CONCURSO FORMAL, NOS TERMOS DO ART 70, PRIMEIR A PARTE, DO CODIGO PENAL EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART 68 DO CODIGO PENAL E ANALISANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO AR T 59 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PASSO A DOSAR AS PENAS AS SEREM IMP OSTAS AO ACUSADO 1) QUANTO AO CRIME

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 LIDADE, HAJA VISTA QUE APOS INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, DIRIGIU E MBRIAGADO PELAS RUAS DA CIDADE, REALIZANDO MANOBRAS PERIGOSAS, CO LOCANDO EM RISCO A INCOLUMIDADE PUBLICA; CONSIDERANDO QUE ERA PLE NAMENTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA , MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA; ERALHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA CO