1.074 resultados encontrados para considerando as consequencias - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 NR. PROTOCOLO : 398231-97.2008.8.09.0093 ( 200803982318 ) AUTOS NR. : 1873 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OLDENIR ROMAS PRADO VITIMA : PROPRIEDADE INTELECTUAL ADV ACUS : 12366 GO - PAULO AFONSO COSTA DESPACHO : EM RAZAO DESSAS CONSIDERACOES E COM ARRIMO NOS DISPOSITIVOS CONST ITUCIONAIS E LEGAIS APLICAVEIS A ESPECIE, JULGO PROCEDENTE O PEDI DO FORMULADO NA DENUNCIA E,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 (QUATRO) PARCELAS IGUAIS. ADOTE A ESCRIVANIA AS PROVIDENCIAS CAB IVEIS. POR FIM, PROCEDA A CONFECCAO DE NOVA LIQUIDACAO DE PENAS, COM A INCLUSAO DOS DIAS TRABALHADOS CONSTANTES NA CERTIDAO CARCER ARIA DE FLS. 30. FEITO ISSO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEF ESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 192258-04.2015.8.09.0093 AUTOS NR. :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 O REU E IMPUT AVEL, TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DO ATO E ERA-LHE EXIGIVEL, NO MOMENTO, CONDUTA DIVERSA DA QUE PRATICOU; CONSIDERANDO OS ANTE CEDENTES, HA NOTICIA NOS AUTOS DE QUE SAO PESSIMOS, SENDO INCLUSI VE REINCIDENTE (FLS 167/177); CONSIDERANDO A CONDUTA SOCIAL, TEN HO-A COMO ANORMAL, VISTO QUE O REU SE MOSTRA DESAJUSTADO PARA O C ONVIVIO EM SOCIEDADE; CONSID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ANHO FACIL, SEM A CONTRAPARTIDA DO ESFORCO LICITO; CONSIDERANDO A S CIRCUNSTANCIAS, ENTENDO QUE ESTAS SAO NORMAIS PARA O TIPO PENAL PREVISTO; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, TENHO-AS COMO RELEVANTES, EIS QUE ALEM DOS DANOS CAUSADOS NA RESIDENCIA DA VITI MA, ESTA NAO RECUPEROU TODOS OS SEUS PERTENCES, TENDO ELA SOFRIDO PREJUIZOS DE ORDEM MATERIAL (FLS. 94/108 E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 DENTES, VERIFICO QUE HA NOTICIA NOS AUTOS DE QUE NAO SAO MAUS (FL S. 117); CONSIDERANDO A CONDUTA SOCIAL, TENHO-A COMO ANORMAL, POR SER USUARIO DE DROGAS; CONSIDERANDO A PERSONALIDADE DO AGENTE, V EJO QUE HA PROPENSAO AO CRIME, MORMENTE CONTRA O PATRIMONIO; CONS IDERANDO OS MOTIVOS, ESTES REVELAM-SE VIS, POIS O REU AGIU MOVIDO PELA AMBICAO DO GANHO FACIL, SEM A CONTRAP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 E DADO AO CONSUMO DE DROGAS ILICITAS, FATO QUE, SABIDAMENTE, FOM ENTA A CRIMINALIDADE LOCAL; CONSIDERANDO A SUA PERSONALIDADE, TID A POR VICIADA, VEZ QUE DENOTA, POR SUAS CONDUTAS, CONFORME CERTID AO DE FLS. 122/125, NAO TER A MINIMA PREOCUPACAO POR SEMPRE DESCU MPRIR A LEI, POSSUINDO CLAROS TRACOS DE HOSTILIDADE, IRRESPONSABI LIDADE E FRIEZA; CONSIDERANDO QUE OS MOTIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ADV ACUS : 40608 GO - MARCELO FLORES DE CASTRO 15120B MT - LEIA PAULA APARECIDA CLAUDIO DESPACHO : EM RAZAO DESSAS CONSIDERACOES E COM ARRIMO NOS DISPOSITIVOS CONST ITUCIONAIS E LEGAIS APLICAVEIS A ESPECIE, JULGO PROCEDENTE O PEDI DO FORMULADO NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO OS ACUSADOS WILLIAM SOARES MOREIRA E BRUNO OLIVEIRA ALVES, JA QUALIFICADOS, C OMO INCU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 O DELITO: NAO SAO FAVORAVEIS AO AGENTE, TENDO EM CONTA QUE TODA A EMPREITADA CRIMINOSA FORA PRATICADA COM INTENSA VIOLENCIA E MODO OPERANDI ENFATICAMENTE CRUEL. CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO D ELITO: NAO FOGE A NORMALIDADE DO DELITO. CONSIDERANDO QUE O COMPO RTAMENTO DA VITIMA NAO INFLUENCIOU NA ACAO. TENHO QUE O ACUSADO D EVE SER APENADO UM POUCO ACIMA DO MINIMO LEG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ARA QUE OUTROS NAO COMETAM. POR OUTRO PRISMA, SE EXISTE NO BRASIL O ENTENDIMENTO DE QUE TAL SUBSTITUICAO E MEDIDA SALUTAR, NAO COM UNGO, DE FORMA NENHUMA, COM ESSA CORRENTE. PENSO QUE O TRAFICO IL ICITO DE ENTORPECENTES E A FIGURA DO TRAFICANTE, DESTRUIDORES DOS LARES, DA SAUDE E DA MORAL DAS PESSOAS, DAS FAMILIAS DE BEM, DEV EM SER TENAZMENTE COMBATIDOS E NAO INCENTIVAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 O NAO SATISFAZ O REQUISITO TEMPORAL PREVISTO NO DISPOSITIVO LEGAL , RAZAO PELA QUAL MANTENHO-O NO REGIME INICIALMENTE SEMIABERTO. 4 .2 - QUANTO AO DENUNCIADO KAYQUE DE MELO CONSIDERANDO A CULPABILI DADE DO ACUSADO KAYQUE DE MELO, QUE COMO UM JUIZO DE CENSURA E RE PROVACAO SOCIAL DE SUA CONDUTA, SE FAZ PRESENTE DE FORMA ACENTUAD A, E POR ISSO NAO LHE FAVORECE; CONSIDERAND