3.059 resultados encontrados para considerando as informacoes - data: 08/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 06 E ART. 28 DA LEI N 11.343/2006 INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FIS ICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE SIM, COCAINA. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE MONITORAMENTO E ENCAMINHAMENTO P ARA TRATAMENTO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 E DE DESTRUICAO DE CADAVER CULPABILIDADE COMPROVADA, SENDO A COND UTA DO REU REPROVAVEL. E PESSOA IMPUTAVEL, TINHA CONHECIMENTO DE SEUS ATOS, ERA INTEIRAMENTE CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO D O FATO E DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. EXIGIA -SE CONDUTA DIVERSA. ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REU FAVORAVEIS. E TECNICAMENTE PRIMARIO, POIS HA REGISTROS NOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 ANEA. A DEFESA, POR SUA VEZ, SOLICITOU A ABSOLVICAO DO REU, POR I NEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA E EM CARATER SUBSIDIARIO, A APL ICACAO DA ATENUANTE DA CONFISSAO. E O RELATORIO. DECIDO. O PROCES SO TRAMITOU NORMALMENTE, INEXISTINDO QUALQUER VICIO OU NULIDADE A SER DECLARADA, ACAUTELADOS OS INTERESSES DOS SUJEITOS DA RELACAO PROCESSUAL QUANTO A OBSERVANCIA DO CONTRAD
2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 28430 Dessa forma, estes pedidos são rejeitados, bem como os reflexos e não pode ser considerado, pois não trabalhava no mesmo setor que anotações em CTPS atrelados a eles. o reclamante. Já a segunda testemunha do reclamante afirmou que trabalhava no mesmo setor do reclamante, fazendo as mesmas MULTAS CONVENCIONAIS funções, sendo que "às vezes carregava peças peq
2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Assunto: EFETUAR/COMP. DEPOSITO Depositar a diferenca devida, a titulo de parcela previdenciaria (R$190,61), conforme planilha de fl.495, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execucao. Prazo: 05 dia(s) Edital de Notificacao No EDN-000388/16 Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 : : : : Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 ACAO PENAL JHONATAN FABIO FERNANDES BRAGA THAIS RIBEIRO LOPES 43947 GO - LAURENTINO XAVIER DA SILVA 42142 GO - JOSE XAVIER DA SILVA 55162 GO - MARIA INES DO ROSARIO BRITO DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E PELO QUE CONSTA DOS AUTOS, ACOLHENDO O PARE CER MINISTERIAL, DESCLASSIFICO A CONDUTA DO REU JHONATAN FABIO FE RNANDES BRAGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 DUTA DO REU REPROVAVEL. E PESSOA IMPUTAVEL, TINHA CONHECIMENTO DE SEUS ATOS, ERA INTEIRAMENTE CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. EXIGI A-SE CONDUTA DIVERSA. QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REU, H A REGISTROS DE CONDENACAO COM SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO ANTE RIOR AO FATO, ENTRETANTO, TENDO EM VISTA QUE T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 2 (NOMEADO PARA O ATO) FRANCISLAUDO SILVA VITORINO ADVOGADO(A): D R(A). LEONEL RODRIGUES DE LIMA OAB/GO 45.912 (CONSTITUIDO) EUFRAS IO MIRANDA DE LIMA ADVOGADO(A): DR(A). CRISTIANE MARIA DE ARAUJO SILVA OAB/GO 52.222 (NOMEADO PARA O ATO) ABERTA A AUDIENCIA, FOI REALIZADO O PREGAO E CONSTATADA A PRESENCA DAS PESSOAS ACIMA MENC IONADAS. AUSENCIA JUSTIFICADA: NAO SE APLICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ONIO EUGENIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DR(A). RUY QUINTEIRO BARBOS A OAB/GO 48.062 (CONSTITUIDO) ANTONIO ALVES DE MELO ADVOGADO(A): DR(A). LEONEL RODRIGUES DE LIMA OAB/GO 45.912 (CONSTITUIDO) ELIEL VITOR CANDIDO ADVOGADO(A): DR(A). CRISTIANE MARIA DE ARAUJO SILV A OAB/GO 52.222 (NOMEADO PARA O ATO) ALESSANDRO CARVALHO DE JESUS ADVOGADO(A): DR(A). CRISTIANE MARIA DE ARAUJ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 DO CODIGO PENAL. A VISTA DISSO, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOST A AOS REUS ANTONIO VIVALDO DA SILVA JUNIOR E CARLUCIO RODRIGUES A RRAIS. 1) ANTONIO VIVALDO DA SILVA JUNIOR CULPABILIDADE COMPROVAD A, SENDO A CONDUTA DO REU REPROVAVEL. E PESSOA IMPUTAVEL, TINHA C ONHECIMENTO DE SEUS ATOS, ERA INTEIRAMENTE CAPAZ DE ENTENDER O CA RATER ILICITO DO FATO E DE DETERMINAR-SE DE