Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1391 COSTA DE SOUSA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), procuradoria competente. notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do DESPACHO de Izadora Fernandes Bezerra - Estagiária de Direito IDd53444e. Fica notificado, portanto, para no prazo preclusivo de PACAJUS/CE, 24 de julho de 2020. trinta (30) dias, indicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de susp

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 456 10h30min. Na realidade, a audiência acontecerá no dia 13/07/2022 Processo Nº ATOrd-0000033-92.2021.5.14.0404 RECLAMANTE MARIA SOLANGE DOS ANJOS ALBUQUERQUE TAVEIRA ADVOGADO DIEGO LIRA FERNANDES LEON(OAB: 4134/AC) ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO MARREIRO DE MATTOS(OAB: 2768/AC) ADVOGADO THEODOMIRO MARREIRO DE MATTOS(O

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 de pagamento nos autos, ante os efeitos da revelia. Ante o exposto, conheço do recurso; no mérito, dou provimento ao apelo para, reformando a r. decisão de primeiro grau, deferir ao autor a parcela de diferença de horas extras no montante de uma (1) hora extra por semana, com acréscimo de 50%, durante todo o pacto laboral, com repercussões nas parcelas rescisórias, con

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 10595 oposição do demandante. Nesse contexto, impõe-se a reforma do julgado de Origem, a fim de que o autor, bem como seus dependentes, permaneçam como segurados, arcando cada um com sua cota parte, acrescido do valor custeado pela Reclamada, considerando as mesmas condições anteriormente concedidas, autorizando-se as correções periódicas inerentes à referida prest

Seção II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUIçãO, EM SEU ARTIGO 5º, INCISOS XLV E XLVI, ATENTA àS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, PASSO à DOSAGEM DA PENA: QUANTO AO ACUSADO ISAAC DIAS DE MEDEIROS I) QUANTO AO CRIME DE LATROCÍNIO PERPETRADO EM DESFAVOR DA VÍTIMA ADAILTON DOS SANTOS GOMES CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE, NãO VISLUMBRANDO MAIOR CENSURA

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO(OAB: 154611/RJ) SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO RUDI MEIRA CASSEL(OAB: 22256/DF) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE PAULO RODRIGUES 626 Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0100828-74.2021.5.01.0079 Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE JOS

Seção II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 TAL FATO, ENTRETANTO, Já FOI CONSIDERADO PELO LEGISLADOR QUANDO DA COMINAçãO DAS PENAS EM ABSTRATO PARA O PRESENTE DELITO, DE FORMA QUE O ACUSADO NãO PODERá, POR ISSO, SER PREJUDICADO AS CIRCUNSTâNCIAS DO DELITO SãO PRóPRIAS DO TIPO PENAL EM ANáLISE NãO EXISTEM CONSEQUêNCIAS DO CRIME A SEREM VALORADAS, POIS TAMBéM SãO PRóPRIAS DA ESPéCIE O COMPORTAMENTO D

Seção III ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1413 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 DESEQUILíBRIOS E PREJUíZOS EM TODA A ESTRUTURAçãO SOCIAL; COMPORTAMENTO DA VíTIMA: PREJUDICADO PENA-BASE: LEVANDO EM CONTA AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA-BASE ACIMA DO MíNIMO LEGAL, PORTANTO EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSãO, O QUE TENHO COMO NECESSáRIO E SUFICIENTE PARA A REPROVAçãO E PREVENçãO DO CRIME CONSIDERANDO A CIRCUNSTâNCIA AGRAVANTE PREVIS

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FERNANDO RIBEIRO COELHO(OAB: 22105/RJ) BANCO BRADESCO S.A. RAISSA GODINHO ARRAIS DE CASTRO(OAB: 174540/RJ) CAROLINA SERRAO MORAES E SILVA(OAB: 206211/RJ) ADVOGADO 430 PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE(OAB: 155433-D/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - AGATHA BAPTISTA DE FREITAS Tomar ciência do v.acórdão ID eebc767 - "A C O R D A M os In

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 APREENDIDA REQUERENTE: CLAYTON KELLEN ROCEL DESPACHO DEFIRO O REQ UERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMIN O A INTIMACAO DO REQUERENTE, BEM COMO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO , DR. PAULO ROBERTO BORGES DA DILVA OAB/GO 36.395, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REGULARIZAREM O PRESENTE PEDIDO, ACOSTANDO C OPIA AUTENTICADA DO CERTIFICADO DE REGISTRO