43 resultados encontrados para considerando as mesmas cir - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 INTE) DIAS-MULTA, NO VALOR MINIMO LEGAL (UM TRIGESIMO DO MAIOR SA LARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO), CONSIDERANDO AS MESMAS CIR CUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS ANTERIORMENTE E A SUA SITUACA O FINANCEIRA, QUE ACREDITO NAO SEJA DAS MELHORES. A PENA DE MULTA DEVERA SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADO A PARTI R DO TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA. TE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NTORPECENTE SACOLES E ACIDO BORICO, APARELHOS CELULARES E ALIADAS AS DENUNCIAS DE TRAFICO DE DROGAS QUE PESAVAM SOBRE O ACUSADO, I MPOE-SE REDUZIR A PENA EM 3/8 (TRES OITAVOS), CHEGANDO A UMA REPR IMENDA DEFINITIVA, POR AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE A MODIFIQUEM , EM 3 (TRES) ANOS, 1 (UM) MES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO. EM OBSERVANCIA AO ENTENDIMENTO PACIFICADO NOS T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 RUIR OU DOADOR REFERIDO MATERIAL, DEVENDO SER OFICIADO AO DEPOSIT O PUBLICO PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO 2 DO ARTIGO 201 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2015. PLACIDI NA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL- JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 65615-64.2015.8.09.0072 : 199 : ACAO PENAL : LPSO RRS ACUSADO : DEIDE JUNIOR PIRES DE MORAES EURIPEDES INACIO DOS SANTOS CAIQUE COSTA LOURENCO ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIV A NARRADA NA DENUNCIA PARA CONDENAR OS ACUSADOS EURIPEDES INACIO DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 17155-23.2018.8.09.0175 : 228 : ACAO PENAL : MARIA LUIZA DE CARVALHO MARQUES RUITER EZEQUIEL DA COSTA MARTINS VITIMA : LARISSA NILO SANTANA ELAINE COELHO SOUSA ADV ACUS : 16818 GO - MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ 41934 GO - FERNANDA ARANTES SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 NCIAS DO CRIME FORAM DANOSAS, POIS ALEM DO ABALO PSICOLOGICO DA V ITIMA, O VEICULO FOI RECUPERADO COM AVARIAS. O COMPORTAMENTO DA V ITIMA, EM NADA COLABOROU PARA A ACAO CRIMINOSA, RAZAO PELA QUAL N ADA SE TEM A VALORAR EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISA DAS, PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA BASE EM 5 ANOS DE RECLUSAO. CONCORRE CIRCUNSTANCIA AT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 EXADOS EXTRATOS DA REDE INFOSEG E CERTIDAO DE REITERACAO DE ATOS INFRACIONAIS. CALDAS NOVAS, 26 DE JULHO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : 33111-47.2018.8.09.0024 600 ACAO PENAL RONEIVALDO DOS SANTOS SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 48767 GO - HUGO AURELIO BELEM DESPACHO : POSTO ISSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 S NESTA OPORTUNIDADE COMO MAUS ANTECEDENTES. NADA SE SABE DA COND UTA SOCIAL E NEM DA PERSONALIDADE DO AGENTE, DE FORMA QUE TAIS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS NAO SERAO CONSIDERADA PARA AGRAVAR A PENABASE. OS MOTIVOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS CONSEQUENCIAS DOS CRIMES SAO INERENTES A ESPECIE DELITIVA. DA ANALISE DOS AUTOS, INFERE-S E QUE O COMPORTAMENTO DA(S) VITIMA(S) NAO COLABO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 (SETE) MESES DE RECLUSAO. CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE 20 (V INTE) DIAS-MULTA (UM TRIGESIMO DO MAIOR SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO), NO VALOR MINIMO LEGAL, CONSIDERANDO AS MESMAS CIR CUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A SUA SITUACAO FINANCEIRA, QUE ACREDITO NAO SEJA DAS MELHORES. A PENA DE MULTA DEVERA SER SA TISFEITA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ADA, AUMENTANDO DE 1/6 (UM SEXTO) EM RAZAO DA INCIDENCIA DO ARTIG O 40, INCISO VI, DA LEI 11.343/2006, TOTALIZANDO 193 (CENTO E NOV ENTA E TRES) DIAS-MULTA, NO VALOR MINIMO LEGAL. QUANTO AO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 35 DA LEI 11.343/2006: CIRCUNSTANCIAS JUDICI AIS: NATUREZA: REGULAR (COCAINA); QUANTIDADE DAS SUBSTANCIAS: CER CA DE 403,414G (QUATROCENTOS E TRES GRAMA