Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 FLS. 375/390, SUCESSIVAMENTE, NO PRAZO DE 48 HORAS ITUMBIARA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO MJ NR. PROTOCOLO : 268964-46.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 745 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LEOCADIO HONORIO DOS SANTOS ADV ACUS : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PR

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 E REPROVABILIDADE, JA QUE O ACUSADO AGIU COM DOLO INTENSO, ALEM D O QUE TINHA PLENO CONHECIMENTO DA ILICITUDE E OUTRA CONDUTA LHE E RA EXIGIDA, ESTANDO EM GRAU CONSIDERAVEL DE REPROVABILIDADE DE SU A CONDUTA, MAS AO CONTRARIO AGIU COM DOLO RAZOAVEL AO PORTAR ARMA DE FOGO COM NUMERACAO RASPADA SEM AUTORIZACAO LEGAL. O ACUSADO P OSSUI MAUS ANTECEDENTES, CONFORME CERTIDAO A

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 274537-58.2016.8.09.0175 1154 ACAO PENAL SILVANDO DOS SANTOS OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/A 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE O PED IDO CONSTANTE NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR SILVANDO DOS S

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 SENTE TERMO. EU __________, FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DE FENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 229860-74.2015.8.09.0175 1649 ACAO PENAL ANDRE DAHER ELIAS EMIVAL LUDOVINO DE SANTANA THIAGO VINICIUS DE OLIVEIRA SANTANA ADV ACUS : 35227 GO - AMANDA CAROLINE ALVES E S

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMA COES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBO S DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACRESCENTE-SE AINDA QUE, CASO O AC USADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO, NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DIAS), COMPARECER EM JUIZO COMUN ICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : NILMA FRANCELINA DE SOUZA SILVA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL : 35414 GO - JOSE RAIMUNDO BARBOSA JUNIOR 37577 GO - DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA ADV REQDO : 20712 GO - KERMANYA SILVA VALENTE MAIA DESPACHO : PROCESSO N 201701922236 DESPACHO CITE-SE A REQUERIDA, PARA CASO Q UEIRA, APRESENTAR CONTESTACAO. NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. DECO RRI

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ); CULPABILIDADE: A APENADA E IMPUTAVEL, TENDO NA EPOCA DO FATO, PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E CONDICOES DE DETE RMINAR-SE DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO. ALEM DO MAIS, ERA-LHE EXIGIDO UM COMPORTAMENTO DIVERSO DIANTE DA SITUACAO DOS AUTOS. EN TRETANTO, NAO VISLUMBRO MAIOR CENSURABILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE EM DESVALORACAO SUPERIOR AQUELA JA POND

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ADV ACUS : 25379 GO - JOSE RODRIGUES DE CARVALHO 16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE 31122 GO - MARCIO ALBUQUERQUE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA P ARA O FIM DE CONDENAR ANDERSON MIGUEL DE CARVALHO, DEVIDAMENTE QU ALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 158, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDU

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 DE RECLUSAO. DA PENA DE MULTA: CONSIDERANDO AS MESMAS CIRCUNSTAN CIAS JUDICIAS ACIMA ANALISADAS E A SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO , FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR MINIMO LE GAL DE UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO, VIGENTE A EPOCA DO FATO. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO , NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO COD

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 S DO CRIME SAO DESFAVORAVEIS, NO SENTIDO DE QUE A DESCONTROLADA E XPANSAO DA REFERIDA FACCAO CRIMINOSA OCASIONA FORTE AFLICAO E INS TABILIDADE NA COMUNIDADE QUE POSSUAM MEMBROS DO GRUPO, ALEM DO SI GNIFICATIVO AUMENTO DA VIOLENCIA E DA CRIMINALIDADE NO REFERIDO M UNICIPIO. POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU P ARA A PRATICA DO DELITO, O QUE E PACIFICAM