Seção II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 ICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR P ERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTI TUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O(A) INTEGRANTE DA DEFENSOR IA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA PATROCINAR

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 DR VIT OR DIAS DOS SANTOS PAULA OAB/GO N 44 897 E DR VASCO REZEND E SILV A OAB/GO N 9 592, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, P ROTOCOL EM A VERSAO ORIGINAL DA RESPOSTA A ACUSACAO E DA PROCURAC AO, ACOS TADAS AS FLS 135/141 E 142, RESPECTIVAMENTE DE OUTRO GIR O, AGUA RDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO A AUDIENCIA DE SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO EM RELACAO AO REFERID

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 229860-74.2015.8.09.0175 1649 ACAO PENAL ANDRE DAHER ELIAS EMIVAL LUDOVINO DE SANTANA THIAGO VINICIUS DE OLIVEIRA SANTANA ADV ACUS : 35227 GO - AMANDA CAROLINE ALVES E SILVA HENRIQ DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 30823 GO - ANDRE VINICIUS DIAS CARNEIRO DESPACHO :

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 IS AO ACUSADO POR SEREM INERENTES AO TIPO PENAL. O DELITO NAO TRO UXE CONSEQUENCIAS GRAVES. O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA COLAB OROU PARA A ACAO CRIMINOSA. EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA-BAS E NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS

Seção II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 NR. PROTOCOLO : 50918-54.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALVORADA ENGENHARIA ACUSADO : CLEIDNILTON BASILIO DA SILVA ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR CLEIDINILTO N BASILIO DA SILVA COMO INCURSO NAS PEN

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA EM RELACAO AO CONDEN ADO JHONATAN SILVA ROCHA. QUANTO A CULPABILIDADE, QUE NESTE CASO TRATA-SE DO GRAU DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE, ENTENDO COMO DESFAVORAVEL, POIS TRATA-SE DE HOMEM JOVEM, NASCIDO AOS 21/11/19 88, COM CONDICAO FISICA E PSIQUICA DE ENTENDIMENTO E VONTADE, NAO TENDO SIDO COMPROVADO NOS AUTOS QUALQUER CAUS

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 QUANTUM DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A QUA L TORNO DEFINITIVA, EM FACE DA AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE POSS AM ALTERA-LA. DA PENA DE MULTA. CONSIDERANDO AS MESMAS CIRCUNSTAN CIAS JUDICIAIS ACIMA CONSIDERADAS E A PARCA SITUACAO FINANCEIRA D O ACUSADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA. RECONHECO A ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA, NO ENTA

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 DA CONDUTA DELITIVA E, POR ISSO, NAO IMPORTARA MODIFICACAO DA PEN A. COM EFEITO, ATENTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADA S, PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME, FIXO A PENA-BASE EM 05 ( CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. AUSENTES CIRCUNSTANCIA S AGRAVANTES, PRESENTE AS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, DE CONFISSAO ESPONTANEA, PREVISTA, NO ARTIGO 65, INCISO

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 IORES ELEMENTOS; MOTIVOS DO CRIME: OBTENCAO DE LUCRO FACIL, O QUE E PROPRIO DO TIPO PENAL EM APRECO E, POR ISSO, NAO SERVIRA PARA AGRAVAR A PENA; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: QUALIFICAM O CRIME E SER AO ANALISADAS OPORTUNAMENTE; CONSEQUENCIAS DO CRIME: PROPRIAS DO TIPO PENAL, NAO CABENDO AO MAGISTRADO ELEVAR A PENA DO CONDENADO EM FUNCAO DE CONSEQUENCIA NATURAL DO DELITO, U

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 PARA AGRAVAR A PENA-BASE. OS MOTIVOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS CON SEQUENCIAS DOS CRIMES SAO INERENTES A ESPECIE DELITIVA. DA ANALIS E DOS AUTOS, INFERE-SE QUE O COMPORTAMENTO DA(S) VITIMA(S) NAO CO LABOROU PARA A ACAO CRIMINOSA, O QUE E NORMAL, E NAO INFLUENCIARA NA DOSAGEM DA PENA. ASSIM, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO CRI