116 resultados encontrados para considerando cumpridas as condicoes - data: 15/08/2025
Página 12 de 12
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 NOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NAQUELA OCASIA O, CONSOANTE SE NOTA DO TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 152. APOS O ESC OAMENTO DO PERIODO DE PROVA, INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERI O PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE JARBAS OLIVEIRA JUNIOR, COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 OCESSO (FLS. 420 E 418). NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMA COES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, QUE OS ACUSADOS NAO FORAM PROCESS ADOS, DURANTE O PERIODO DE PROVA, PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO P ENAL, CONSOANTE SE INFERE DAS CERTIDOES DE FLS. 424/427. ASSIM, C ONSIDERANDO QUE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS AO ACUSADO A LCANCOU DE FORMA SATISFATORIA O SEU OBJETI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 VITIMA ADV ACUS : PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES : 20341 GO - LUCIANA DUTRA DE SOUZA 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201500295790 ACUSADO: WAYNE CARLOS CARVALHO DE PAULA AOS VINTE E SEIS (26) DI AS DO MES DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), NE STA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, NO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 SENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVER TINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADA DEFENSORIA PUBLI CA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA OU DE SER INFORMADA A I MPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, DETERMINO A ABER TURA DE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 TON ROSA DA SILVA (REVEIS NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP FLS. 31 8/321) E ANDRE RICARDO DA SILVA BARRETO DECISAO ANDRE RICARDO DA SILVA BARRETO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIA DO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUS ADO FOI BENEFICIADO PELA SUSPENSAO CONDICIONAL