Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 E-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2016. CAMILA NINA ERBET TA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO 03 NR. PROTOCOLO : 415376-70.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE MOREIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2019/2015 (201504153760) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIV

Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 VENTIVA. ASSIM, ENTENDO POSSIVEL A CONCESSAO DA FIANCA, QUE ARBIT RO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). O QUANTUM MAIOR SE JUSTIFICA PELAS CIRCUNSTANCIAS FATICAS, CONFORME INFORMACOES DO FLAGRANTE ( IMPUTADO CONDUZINDO, DE FORMA IMPRUDENTE, O SEU VEICULO, CAMIONET A, EVOQUE, APOS INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS (APRESENTAVA SINAIS DE EMBRIAGUE), PROVOCOU COLISAO ENTRE OS VEICU

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 : : : : : 113525-87.2014.8.09.0051 462 ACAO PENAL FRANCIVAL FELIX DE MEDEIROS IURI TEIXEIRA BRITO SERGIO SILVERIO BARBOSA WESLEY BARBALHO COSTA KALAZANS PINHEIRO COSTA MARSON CARLOS LOPES FARIA ADV ACUS : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : AUTOS N 462/2016 (201401135255) OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOI ANI

Seção II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 NSTRUCAO PROCESSUAL (ART. 222, 1, DO CPP), FICOU DESIGNADO O DIA 11/12/2017 AS 14:30 HORAS, PARA REALIZACAO DOS INTERROGATORIOS. D ESDE JA FICAM INTIMADOS O MINISTERIO PUBLICO, OS ACUSADOS PRESENT ES E AS DEFESAS. INTIMEM-SE, POR MANDADO, OS ACUSADOS AYR NASSER (ENDERECO DE FL. 1547), MARIA JOSE PEREIRA MENEZES (ENDERECO DE F L. 1579) E ADAIR VIEIRA DOS SANTOS (ENDERECO D

Seção II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 DA REVISTA (BUSCA PESSOAL), MEDIANTE AMEACA S A POLICIAIS MILITARES; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS TI NHA CIENCIA E CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO FATO, MAS OPTOU POR VIO LAR A NORMA, QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR A NORMALIDADE FUNCION AL, PRESTIGIO E INCOLUMIDADE NO SERVICO PUBLICO DOS MILITARES QUE ALI SE ENCONTRAVAM; POR TUDO ISSO, ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVE

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 CADO SEM A DEVIDA FUNDAMENTACAO. 2. PENA PECUNIARIA. DESPROPORCIO NALIDADE COM A PENA CORPOREA. REDUCAO. A SANCAO PECUNIARIA DEVE G UARDAR PROPORCAO COM A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 3. SUSPENSAO OU PROIBICAO DE SE OBTER A PERMISSAO OU A HABILITACAO PARA DIRIGI R VEICULO AUTOMOTOR. PENA CUMULATIVA. A PENA DE SUSPENSAO OU PROI BICAO DE SE OBTER PERMISSAO OU A HABILITACA

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ILUSTRAM A QUESTAO: APLICACAO DO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. AUTORIA PELO APELANTE SINALIZADA COMO MERA POSSIBILIDADE. TAL NAO E BASTANTE PARA CONDENACAO CRIMINAL, EXIGENTE DE CERTEZA PLENA. COMO AFIRMOU CARRARA, A PROVA, PARA CONDENAR, DEVER SER CERTA COM O A LOGICA E EXATA COMO A MATEMATICA. DERAM PARCIAL PROVIMENTO. U NANIME (RJTJERGS 177/136). PROVA INSUFICIENCIA

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 MARCELO GONCALVES DE ALMEIDA MARCIO NAZARENO RASSI PARANHOS ALBERTO LEMOS CARDOSO ADV ACUS : 27890 GO - VICTOR ALENCAR DE MENDONCA DESPACHO : AUTOS N 1124/2013 (201302499216) VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA AS INFORMACOES APRESENTADAS PELA DEFESA AS FLS. 511/512, DEFIRO O P EDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIENCIA DESPENALIZADORA (FL. 505) E DETER MINO, ANTES DE SE DESIGNAR NOVA DA

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/08/2016 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 3397-16.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : REINALDO CHA

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 REITO NR. PROTOCOLO : 368845-91.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1572 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA PEREIRA VITIMA : NERY JEOVA DA SILVA ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O JOAO BATISTA PEREIRA NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, C/C ARTIGO 298, INCISO IV, DA LEI