113 resultados encontrados para considerando que as circunstancias que - data: 06/08/2025
Página 7 de 12
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 GOMES BRITO): CONSIDERANDO EM GRAU MUITO ELEVADO A SUA CULPABILIDADE, JA QUE DIRIGIA, NO DIA DO FATO , SEM OBSERVAR OS CUIDADOS DEVIDOS DE TRAFEGABILIDADE E DESOBEDEC EU SINALIZACAO SEMAFORICA (SINAL VERMELHO), VINDO A PROVOCAR, COM SUA MANOBRA IMPRUDENTE, A COLISAO QUE CULMINOU COM A MORTE DA VI TIMA RICARDO GOMES BRITO (LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS 35/39 ); CONSIDER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 AO MAGISTRADO E UM EFEITO AUTOMATICO DA SENTENCA CONDENATORIA, A LUZ DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CPP. APELACAO CONHECIDA E DESPR OVIDA. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 392166-02.2011.8.09.0087, REL. DE S. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 21/01/2014, DJ E 1479 DE 05/02/2014) TRANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO INSTITU TO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL INFORM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 116112-64.2015.8.09.0175 598 ACAO PENAL ELDER RODRIGUES BARBOSA MARIA TEREZINHA NOGUEIRA DA SILVA 31273 GO - CAIO HENRIQUE TOLEDO MARTINS 30428 GO - CLAUDIO MEDEIROS BISINOTO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O MARIA TEREZINHA NOGUEIRA DA SILVA NAS PENAS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 AUTOS NR. : 1221 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CIDCLEI FERNANDES DA CUNHA ACUSADO : WANDERSON DIAS ADV ACUS : 40046 GO - TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO 36864 GO - ITALO DA SILVA FRAGA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O WANDERSON DIAS NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI 9.503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL INFORMANDO SOBRE A D ECISAO, PARA QUE CONSTE DO BANCO DE DADOS E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA OS FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DURAN TE O PERIODO DA PENA. DECORRIDO O PRAZO PARA RECURSO, OFICIE-SE T AMBEM AO CONTRAN E AO DETRAN, PARA OS FINS DISPOSTOS NO ARTIGO 29 5 DO CODIGO DE TRANSITO. PUBLIQUE-SE. REGIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ACUSADO : PHABLO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 16029 GO - JOSE GERALDO BORGES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O PHABLO RODRIGUES DE OLIVEIRA NAS PENAS DO ARTIGO 302, 1, INCISO I, DA LEI 9.503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVI DUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ART IGO 59 DO CODIGO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA13/07/2015, AS 16:30 HORAS, QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA INTIME-SE O ACUSADO, VIA CARTA PRECATORIA, NO ENDERECO INFORMANDO AS FLS 70 E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O C U MPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ACAO PENAL DIVINO MOREIRA SOARES JOSSELINO RODRIGUES FERREIRA 30947 GO - EDUARDO JOSE GOMES ZANDONADI 26090 GO - JOANA DARC DE MOURA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O JOSSELINO RODRIGUES FERREIRA NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, C/ C ARTIGO 298, INCISO V, DA LEI 9.503/97 . ATENTA AO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O RENATA CARDOSO BARRETO NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI 9 .503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO D A PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CO DIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: CONSIDERANDO EM GRAU ELEV ADO A SUA CULPABILIDADE, POIS SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS ADV VIT DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 449365-38.2013.8.09.0175 1832 ACAO PENAL PAULO AUGUSTO MENDES ROSA DUARTE ERIKA HILDEGARD HECKMANN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 22581 GO - ALESSANDRA CARMO SOARES DOS SANTOS 11008 GO - JOSMAR DIVINO VIEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E