113 resultados encontrados para considerando que as circunstancias que - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 DESPACHO : AUTOS N 1026/2015 (201502058558) DESIGNO O DIA 27/10/2015, AS 14: 20 HORAS, PARA AUDIENCIA DE RECONCILIACAO (ARTIGO 520 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL) INTIMEM-SE, POR PRECATORIA, O QUERELANTE E OS QUERELADOS EXPECAM-SE AS CARTAS PRECATORIAS RESPECTIVAS, FICANDO ASSINALADO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS INTIMEM-SE, POR EXTRATO E TELEFONE, OS ADVOGADOS DO QUERELANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 A FIXAR A QUANTIA INDENIZATORIA PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSAD OS, COMO DETERMINA DO ARTIGO 387, IV DO CPP. 4 - DEVE SER CONFIRM ADO O VALOR MINIMO FIXADO PARA INDENIZACAO QUANDO SE MOSTRA PROPO RCIONAL, OBSERVADA A AMPLA EXTENSAO DO DANO. APELO CONHECIDO E IM PROVIDO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 61576-23.2004.8.09.0100, REL. D ES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 O N 11.605, FONE: 3223-4339 E 98448-2137. ABERTA A AUDIENCIA, O I MPUTADO NAO APRESENTOU JUSTIFICATIVA SATISFATORIA PARA A IRREGULA RIDADE NOS COMPARECIMENTOS. APESAR DA FALTA DE JUSTIFICATIVA, HOU VE PARECER MINISTERIAL FAVORAVEL E DETERMINOU-SE QUE SE AGUARDASS E O DECURSO DA SUSPENSAO, DEVENDO O ACUSADO COMPARECER PARA JUSTI FICAR SUAS ATIVIDADES ATE MARCO/2017, QUAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ACUSADO : TYELLEN SILVA BATISTA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA DESPACHO : AUTOS N 498/2010 (201002855556) ACUSADO: VIVALDO NUNES DOS SANTOS VISTOS, ETC... OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 21/08 /2012 (FLS. 101/102). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DA S CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 1) MES DE DETENCAO. REGIME DE CUMPRIMENTO A PENA DEVERA SER CUMPR IDA SOB O REGIME INICIAL SEMIABERTO, NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO COMPLEXO PRISIONAL ODENIR GUIMARAES (ART. 33, 2, ALINEA B, DO CO DIGO PENAL). O REGIME MAIS GRAVOSO JUSTIFICA-SE PORQUE O SENTENCI ADO E REINCIDENTE E POSSUI CONDENACAO POR CRIME DOLOSO (ARTIGO 33 , 3 DO CODIGO PENAL). DEIXO DE SUBSTITUIR A PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 OM O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. VE-SE QUE A FIXACAO DE VALOR MIN IMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO E VERDADEIR O COMANDO AO MAGISTRADO E UM EFEITO AUTOMATICO DA SENTENCA CONDEN ATORIA, A LUZ DO ARTIGO SUPRACITADO. DESSE MODO, FIXO O VALOR DA INDENIZACAO AOS FAMILIARES DA VITIMA EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL R EAIS), HAJA VISTA QUE O SENTENCIADO E SERVID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 DE MEMORIAIS, DEVIDO AS OUTRAS AUDIENCIAS CONSTANTES DA PAUTA QU E SERAO REALIZADAS, O QUE FOI DEFERIDO PELA MM JUIZA, FICANDO CON CEDIDO O PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SUCESSIVAMENTE. CONSIDERANDO Q UE FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO NESTA COMARCA, OFICI E-SE A COMARCA DE ANAPOLIS/GO SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA PRECATOR IA INTERROGATORIA EXPEDIDA (FL. 272). NADA M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 152977-86.2015.8.09.0175 : 760 : ACAO PENAL : LORENA BARBOSA MARINHO LUCAS GABRIEL BARBOSA MARINHO ANDRIELLE RIBEIRO DOS SANTOS ACUSADO : TONY SANTOS DA SILVA ADV ACUS : 6885 GO - ABILIO ARRAIS DE MORAIS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O TONY SANTOS DA SILVA NAS PENAS DOS ARTIGOS 302,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, ONDE SERAO OUVIDAS AS TESTE MUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. DATA SUPRA. INTIMEM-SE. REQUISITE-S E. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/08/2016 NR. NOTAS : 4 COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 NATUREZA : DENUNCIA REU : THIAGO FERREIRA MALHEIRO VITIMA : ELIVALDO CONCEICAO DA COSTA DESPACHO : AUTOS N 1235/2015 (201502445373) ACUSADO: THIAGO FERREIRA MALHEIR OS VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM EXERCI CIO PERANTE O 2 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL OFERECEU DENUNCIA EM DE SFAVOR DE THIAGO FERREIRA MALHEIROS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO C RIME TI