Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 IMARIO (FLS. 158/159); CONSIDERANDO BOA SUA CONDUTA SOCIAL (E DIV ORCIADO, MOTORISTA NA TRANSPORTADORA CARVALIMA); CONSIDERANDO SUA PERSONALIDADE DENTRO DOS PARAMETROS DA NORMALIDADE; CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA I NFRACAO NAO LHE PREJUDICAM; CONSIDERANDO QUE O

Seção II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 CONDUTA SOCIAL (E CASADO E SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL); CONSIDER ANDO SUA PERSONALIDADE DENTRO DOS PARAMETROS DA NORMALIDADE; CONS IDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRAT ICA DA INFRACAO NAO LHE PREJUDICAM; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAME NTO DA VITIMA NAO CONCORREU PARA A PRATICA

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 O LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 30/32; CONSIDERANDO QUE ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA COND UTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA, Q UANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR AS LEIS DE TRANSITO; ERA-LHE EXIGID A CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL ERA MOTORISTA DESDE 06/02/1999 (FL.23); AG

Seção II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 TUACAO (TIPO); CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO NAO O PREJUDICAM; CONSIDERANDO QUE O COMPOR TAMENTO DA VITIMA NAO CONCORREU PARA A PRATICA DA INFRACAO PENAL; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME COMO INERENTES AO TIPO, F IXO A PENA-BASE EM DOIS (02) ANOS E ONZE (11) MESES DE DETENCAO. DIMINUO A SANCAO DE DOIS (02) MESES, EM RAZAO

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 DECORRENCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 298, INCISO V, DO CODIGO DE TRA NSITO, TORNANDO-A DEFINITIVA EM DOIS (02) ANOS E ONZE (11) MESES DE DETENCAO. 2) HOMICIDIO CULPOSO NA DIRECAO DE VEICULO AUTOMOTOR (ARTIGO 302 - VITIMA ROSA RODRIGUES DE SOUZA): CONSIDERANDO EM G RAU MUITO ELEVADO A SUA CULPABILIDADE, JA QUE DIRIGIA, NO DIA DO FATO, VEICULO AUTOMOTOR, SEM OBSERVAR OS CUIDA

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 A DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REAL IZANDO A CONDUTA TIPICA, QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR AS LEIS D E TRANSITO; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISC ERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL ERA MOTORISTA DESDE 1982 (FL. 34); AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILID ADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 DECEU A SINALIZACAO SEMAFORICA, PROVOCANDO O ACIDENTE E, CONSEQUE NTEMENTE, AS LESOES CORPORAIS NA VITIMA DENIA LEANDRA FERREIRA, C ONFORME LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO LESOES CORPORAIS (FLS. 81/83); CONSIDERANDO QUE ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCIE NCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, R EALIZANDO A CONDUTA TIPICA; ERA-LHE EXIGIDA

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO NAO LHE PREJUDICAM; CONSIDERANDO QUE O COM PORTAMENTO DA VITIMA NAO CONCORREU PARA A PRATICA DA INFRACAO PEN AL; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME COMO INERENTES AO TIPO , FIXO A PENA-BASE EM DOIS (02) ANOS E OITO (08) MESES. REDUZO-A DE DOIS (02) MESES, EM RAZAO DA MENORIDADE RELA

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 EI 9.503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAC AO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 D O CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: CONSIDERANDO EM GRAU MUITO ELEVADO A SUA CULPABILIDADE, JA QUE DIRIGIA, NO DIA DO FATO , SEM OBSERVAR OS CUIDADOS DEVIDOS DE TRAFEGABILIDADE E DESOBEDEC EU SINALIZACAO HORIZONTAL DE PARADA OBRIGATO

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 VITIMA : BLENIO CUSTODIO DE MORAES ADV ACUS : 38440 GO - ISABELLA CRISTINA BRUNO CAETANO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O MARCELLA BARBOSA DOS SANTOS NA PENA DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LE I 9.503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACA O DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO P