189 resultados encontrados para considerando que responde - data: 12/08/2025
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3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SENTENÇA 1548 Considerando que responde pela dívida a totalidade dos bens e rendas do devedor, de qualquer origem ou natureza, inclusive os 1. Por razões de economia e celeridade processuais, esta sentença gravados por ônus real ou cláusula de inalienabilidade ou possui FORÇA DE OFÍCIO, devendo ser encaminhada à Caixa impenhorabilidade, seja qual for a data da c
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 E LIBERDADE, EM RAZAO DA REINCIDENCIA DO ACUSADO, DEVERA SER CUMP RIDA NO REGIME SEMIABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B, E 3, DO CODIGO PENAL, NA COLONIA AGRICOLA OU EM QUALQUER OUTRO ES TABELECIMENTO ADEQUADO A SER INDICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO PENA L. DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRI TIVA DE DIREITOS CONSIDERANDO A REINCIDENC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1397 Com efeito, os documentos colacionados pelo Impetrante dão conta de que o Magistrado de origem fundamentou devidamente a decisão que decretou a prisão preventiva do Paciente (ID nº 30603406), indicando os elementos do caso concreto que o convenceram da necessidade da medida. Nesse contexto, o d. Juízo apontou que “a manutenção da prisão é medida que se impõ
3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1449 - ANDRE RICARDO VIEIRA PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO PODER Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO Deste modo, acolho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e determino a inclusão dos sóciosEDUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 NR. PROTOCOLO : 267167-30.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 640 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SHEILA XIMENES BARROS ACUSADO : GILBERTO PEREIRA DO ROSARIO ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROCESSO N. 201402671673 DIA: 02/07/2018 HORAR IO: 14H00MIN LOCAL: SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DA COMA RCA DE LUZIANIA JUIZ DE DIREITO: RENATA F.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 IS DE UMA ACAO E TRATA-SE DE CONDUTA AUTONOMA, SOMO AS PENAS APLI CADAS, PERFAZENDO O TOTAL DE 09 (NOVE) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO E 510 DIAS-MULTA, QUE TORNO DEFINITIVA PARA TODOS OS DEL ITOS. LEVANDO EM CONSIDERACAO SITUACAO FINANCEIRA DOS CONDENADOS, ARBITRO O DIA-MULTA EM 1/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, A SER ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 VI DO ARTIGO 46 E PARAGRAFOS E ARTIGO 55 DO CITADO CODEX. 2. PRE STACAO PECUNIARIA NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO MINIMO, A SEREM PAG OS EM 03 (TRES) PARCELAS IGUAIS: A PRIMEIRA EM 10 (DEZ) DIAS DO T RANSITO EM JULGADO E AS DEMAIS NA MESMA DATA DOS MESES SUBSEQUENT ES. O VALOR SERA DEPOSITADO EM CONTA REMUNERADA A DISPOSICAO DO J UIZO DA EXECUCAO PENAL, QUE TAMBEM SERA IND
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 950 3d68b18). O recurso ordinário encontra-se tempestivo, com o preparo Ocorre que, após a adequação da sentença de liquidação, fora de adequado e subscrito por advogado possuidor de procuração válida imediato expedido mandado de pesquisa patrimonial também em nos autos. face da executada Vanessa, que sequer havia sido intimada da Assim, cumpridos todos os press
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 689 Notificação Vistos etc. 1. O acordo homologado em Juízo de Id. d14b2ba estabeleceu que o reclamado deveria pagar o valor de R$ 8.500,00, em 05 parcelas iguais de R$ 1.700,00, com inicio em 29/03/2017 e findando-se em 31/07/2017, na conta bancária da advogada do reclamante e do Processo Nº RTSum-0000321-47.2017.5.07.0025 RECLAMANTE FRANCISCO ALESSANDRO SOARES DE ARAUJ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/07/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE SERRANOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : RAIZA KLEIN JUIZ DE DIREITO : THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO ======================================================