189 resultados encontrados para considerando que responde - data: 09/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 231548-03.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1912 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL LIMA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA
2740/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 743 Intimado(s)/Citado(s): Trabalho desta Vara, em razão dos cálculos apresentados pelo calculista fl. 699 e ss, ID. ccbfa41. - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - Renaldo Dela Valentina Curitiba, 05/06/2019 LAÉRCIO APARECIDO DIAS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO Considerando que a 1ª Ré, Telenge Telecomunicações e Fund
2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2332 que: acordo com o disposto no artigo 5º da Resolução nº 66/2010 do Não Caracterizou Insalubridade conforme determina a Portaria CSJT. 3.214 de 8 de junho de 1978 - NR-15 - Atividades e Operações Honorários assistenciais nos termos da fundamentação. Insalubres" (Id 05e439f, p. 13). Oficie-se à RFB e à DRT, para que tais órgãos apliquem as Portanto, ind
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 AUTOS NR. : 964 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : OZIEL FERNANDES DE MIRANDA ADV ACUS : 33000 GO - ROMERO FERRAZ FILHO DESPACHO : "(...)INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO, DR.ROMERO FERRAZ FILHO, OA B/GO Nº33.000, POR EXTRATO.(...)GOIãNIA, 26 DE JANEIRO DE 2015.(A )CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO - JUíZA DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 100422-63.2013.8.0
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3046 100 Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL) Karine Aparecida de Oliveira Dias Vitory (OAB 19187/GO) Kênia Mônika Arcanjo de Souza (OAB 6427/AM) Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM) Laura Maria Santiago Lucas (OAB 4872/AM) Leandro Rebelo de Paula (OAB 11851/AM) Letícia Sant’ana Xavier (OAB 12994/AM) Lino José de Souza Chíxaro (OAB 15
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 2594 dados fornecidos pelo réu ou se aceitam o patrocínio da Defensoria Pública. 4- Cumpram-se as diligências requeridas pelo Ministério Público. 5- Após apresentação de RESPOSTA ESCRITA, voltem-me os autos conclusos nos termos do art. 397 do CPP. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C. Portel, 16 de dezembro de 2019. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito SERVIRÁ CÓPIA DESTA DECIS¿
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 951 alvarás. constritos valores de titularidade da Sra. Vanessa (Id nº 52bcf4e). Cumprido, aguarde-se a indicação de efetivos meios para o Considerando todo o exposto, em que pese a realização de prosseguimento da execução no arquivo provisório, submetendo-se diligências em face da Sra. Vanessa de forma prematura, verifica-se ao disposto no art. 11-A da CLT. que
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 580 137 se a vítima, se for o caso, o denunciado, seu defensor, as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa e o Representante do Ministério Público. Arapiraca(AL), 29 de junho de 2011 Eliana Augusta de Menezes Acioly Juíza de Direito ADV: ANDRÉ CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL), WELHINGTON WANDERLEY (OAB 3967/AL) - Processo 0
contrafé foi recebida pelo assistente administrativo do órgão em 11/11/2011.Atendida a providência legal, não há que falar em nulidade do leilão. Neste sentido:PROCESSUAL CIVIL E LOCAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 615, INCISO II, 616, 619 E 698 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMAÇÃO DO CREDOR HIPOTECÁRIO DA PENHORA DE BEM IMÓVEL. MOMENTO OPORTUNO ANTERIOR À ARREMATAÇÃO DO BEM. NECESSIDADE. EVENTUAL NULIDADE DA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO EM SEDE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO
1441/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Advogado LITISCONSORTE Advogado LITISCONSORTE Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Adriano Sperb Rubin(OAB: 29866RS) Geolar Corrêa (Sucessão de) Adriano Sperb Rubin(OAB: 29866RS) Waldemir Silva Soares Adriano Sperb Rubin(OAB: 29866RS) [Órgão Esp./T.Pleno] por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental interposto por Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D e Outros.