1.198 resultados encontrados para considerando que subsistem - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1771 232600/SP), JULIANO DA SILVA MARTINS (OAB 380002/SP), LEONARDO HOMSI BIROLLI (OAB 240835/SP) Processo 1008608-56.2021.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Zilda Terue Fuzita Persiguin - Vistos. Intime-se o D. Patrono do requerente/exequente para comprovar a distribuição da deci
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1784 48.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.O.L.P. - L.O.P. - Vistos. Manifeste-se o executado sobre a petição de fls 66/67, em razão do principio do contraditório. Após, nova vista ao Ministério Público e conclusos para a decisão. Intimem-se. - ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1947 SP) Processo 1015610-48.2019.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - N.L.M. - - K.L.M. - - L.L.S. - Vistos. Considerando que subsistem as regras de isolamento social causadas pela pandemia do coronavirus, faculto manifestação do exequent
Publicação: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5021 497 Processo 0000471-28.2022.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Paulo Ricardo Durand e outros 01) O requerimento da Defesa não merece acolhimento, uma vez que não há dúvida razoável da sanidade mental, pois inexistem elementos nos autos indicando eventual supressã
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3150 pagamento de honorários de sucumbência, os quais arbitro em R$ 600,00. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Lins e certidão de honorários em nome da advogada Tâmara Rodrigues Alves, OAB/SP 360.477, ficando ela desde já intimada na ju
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 579 136 diante dos elementos constantes nos autos, principalmente porque a periculosidade em apreço está intimamente ligada ao risco de reiteração da conduta delitiva. Ora, além dos fortes indícios de autoria de Fabrício Delmiro Maciel na realização do roubo ao mercado KIBARATO, também há elementos suficientes que apontam sua
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3098 205 Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0705747-84.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: J.C.A. - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Jus
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 166 SP) Processo 1001195-68.2022.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Acácia Alimentação e Serviços Ltda - Santa Casa Anna Cintra - VISTOS. 1 - Considerando que subsistem muitos recursos públicos direcionados à Santa Casa Anna Cintra e a parte requerida ventila a suposta exist�
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 1521 fim de adequá-lo à nova realidade que se apresente. II - Da guarda e das visitas No intuito de proteger os interesses da criança, a filha menor do casal, Laura Nicoly Rodrigues Nunes da Silva, hoje com 10 (dez) anos de idade (documento à fl. 18), permanecerá sob os cuidados da genitora, ficando o direito de visitas a ser exercido pelo genitor, nos termos acordados em audi
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2742 constituído e, na falta deste, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública do Estado. Caso necessário, os mandados de intimação/ citação deverão ser expedidos com prazo urgente para cumprimento, podendo, inclusive, ser encaminhados aos Oficiais de Justiça de Plantão. No dia e horário agendados, toda