Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3870 da Silva - Cuida-se de Ação Previdenciária para concessão de benefício por incapacidade permanente/temporária e/ou Auxilio Acidente proposta por MARCIA REGINA PEREIRA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, tendo em vista a incapacidade laboral. Gratuidade deferida à parte autora (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1714 acusado supra declinado, declarando-o como incurso no artigo 33, “caput”, c.c. artigo 40, VI, da Lei nº 11.343/06. 4) Em 30 de agosto de 2021, foi determinada a notificação do denunciado para que, nos termos do artigo 55 da Lei Federal nº 11.343/06, apresentasse defesa prévia, por escrito, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1607 Não arguiu preliminares. Preferiu aguardar o encerramento da instrução para se manifestar acerca do mérito da imputação. 4) Por não vislumbrar os motivos que autorizem a absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia. 5) Fls. 304 (item 1): De acordo com a cota ministerial e considerando tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 594 realização seria do Juízo do local da prisão. No caso, a prisão foi realizada em 29/09/2021 por policiais federais, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do réu, na cidade de Jaboatão dos Guararapes/PE (fls. 5261/5263). Logo, o fato de a prisão ter sido comunicada a este

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2719 1330 situação das partes quanto às suas possibilidades, nada obsta que seja revisto de novo o valor ora acordado, a fim de adequá-lo à nova realidade que se apresente. 3.0. DISPOSITIVO Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2725 1078 atenção ao teor do art. 387, §2°, do CPP, deve ser considerado para fins de detração, quanto ao réu David Pereira da Silva, o período que está preso preventivamente (preso preventivamente desde 07/09/2020 até o presente momento). Maria Joseleide Alves Vieira, por sua vez, até o momento não foi capturada, encontrando-se em aberto o mandado de prisão preventiva ant

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2587 1002 estável entre o casal e a consequente declaração de sua dissolução é medida que se impõe. 2.2. Dos pontos controvertidos O juiz resolverá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parte deles for incontroverso ou estiver em condições de solução imediata. A outra parcela da lide será, então, submetida à instrução probatória, à luz do a

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2467 2180 3) os números de WhatsApp da Vara(acima informados), para que entrem em contato com o Juízo, acaso surjam dúvidas na utilização do aplicativo, Cisco Webex Meetings. Solicitamos, também, se possível, em nome do Princípio, suso referendado, que os ilustres advogados, por petição nos autos, ou através do e-mail da Unidade ([email protected]), com antecedência míni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1571 Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - FABIANO LEAO DE OLIVEIRA - Diante da incorporação noticiada nas págs.304/312, determino a retificação do pólo ativo da ação para constar como sendo FUNDO ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2054 sem dissolução fática e evidente. Lembre-s, ainda, que o estudo psicossocial não relata que o réu tenha tido outra companheira após a autora, do que se conclui que a condição de “amasiado” referida no título de aquisição do imóvel comprova que àquela data vigia a união das partes. Portanto,