Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2703 592 estelionato e lavagem de dinheiro, valendo-se também do uso de armas de fogo. Outrossim, ainda segundo as investigações, o postulante não só integra tal grupo criminoso como também exerce sobre ela “cargo” de liderança, sendo responsável por organizar e comandar a prática de tais delitos. O fato do requerente ser suspeito de integrar bando criminoso voltado à pr�

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3001 909 quanto às suas possibilidades, nada obsta que seja revisto o valor ora acordado, a fim de adequá-lo à nova realidade que se apresente. O juiz resolverá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parte deles for incontroverso ou estiver em condições de solução imediata. A outra parcela da lide será, então, submetida à instrução probatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3705 d) garantia de aplicação da lei penal. Acrescentou-se, ainda, na parte final do referido artigo, pela Lei 13.964/2019, o perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado. Além disso, o art. 313 do Código de Processo Penal especifica que a prisão preventiva será admissível nos casos de crimes dolosos, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2005 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2022 Processo 0006481-24.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.D.M. - JOACIR MARCOS MARQUES - S.L.C.S.D. - Vistos. Fsl. 575/586: Ciente. Conforme mencionado pelo Dr. Promotor de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2685 ADV: ARTHUR APARECIDO PITARO (OAB 320401/SP) Processo 1046420-35.2021.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.T.C. - - I.J.C. - Vistos. Inicialmente, defiro os benefícios da assistência judiciária em favor dos requerentes. Providencie a emenda da inicial, para constar sobre a partilha do aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1966 por seu advogado via DJE para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contestação, com observância das formalidades legais (CPC, art. 690). Intimem-se. - ADV: ARTHUR ROBERTO COSTA BIANCHI (OAB 428479/SP), PAULO ROBERTO BERTAZI (OAB 288394/SP), ERIKA DA COSTA LIMA (OAB 185633/SP) Processo 0009883-57.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1811 como autorizar, por ora, medida que possa desaguar na eventual violação dos direitos fundamentais da pessoa humana, tal como o direito de ir e vir, insculpido no artigo 5º, XV da Magna Carta, afigurando-se no mínimo prematura a medida, a qual, ademais, padece de maior sedimentação jurisprudencial. Nesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1821 inicial, indicando/providenciando: a) a regularização do polo ativo haja vista que, em razão da cumulação de pedidos, a genitora também deve nele figurar em nome próprio (guarda e visitas) além de representante legal do filho menor (alimentos). Atente-se que, para a inclusão de partes é necessário ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2178 67.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - N.S.P. - R.R.M.S. - “Autos com vista a parte exequente para manifestação sobre a impugnação apresentada a fls. 38/43”. - ADV: RENATO DO VALLE LIBRELON (OAB 373627/SP), RODRIGO QUEIROZ SILVÉRIO (OAB 20547/MS), JEAN FELIPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1874 juntar cópia do protocolo de ITCMD. No prazo de trinta (30) dias, apresente o (a) inventariante a certidão negativa de débito federal em nome do autor da herança. Regularizados, conclusos para homologação. Intimem-se. - ADV: ELAINE APARECIDA GOMES DE DEUS (OAB 199795/SP) Processo 1005238-69.2021.8.26.0