Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 980 processado, com apresentação de contrarrazões às fls. 411/418 e 419/421. É o relatório. A hipótese é de sobrestamento do presente recurso. Isso porque, o Colendo Superior Tribunal de Justiça, em 23/03/2021, no julgamento dos Recursos Especiais Repetitivos nº 1863973/SP, 1877113/SP e 1872441/SP, de relatoria do Ministro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 784 exibidos com a inicial (p. 20/42) e nos descontos existentes em seus demonstrativos de pagamento (p. 79/91) e em sua conta bancária (p. 43/78), defiro, em parte, o pedido de tutela provisória de urgência, para o fim de determinar que os descontos ocorridos diretamente em folha de pagamento em face das obrigações contratadas (e

Publicações Judiciais ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

conta nº. 0652/005/00265227-3, aberta em 25/04/2008 no valor de R$ 105,60, sem registro nestes autos.Consta à fl. 46 dos autos a guia de depósito na conta nº. 0652/005/00265498-5, aberta em 14/05/2008, também no valor de R$ 105,60, depositante Odete Santos de Carvalho, para pagamento dos honorários devidos por ela e Stelio Humberto Varnieri em solidariedade, indicando tratar-se de possível duplicidade de depósitos.Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a destinação dos valor

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 23172 PREVISTA NO ARTIGO 896-C, § 17, DA CLT, INTRODUZIDO Rejeito. PELA LEI Nº 13.015/2014. RESPEITO AO ATO JURÍDICO PERFEITO. Na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nas ADIs nºs 4.357, 4.372, 4.400 e 4425, foi declarada inconstitucional a expressão 'índice oficial da remuneração básica Honorários advocatícios sucumbenciais. da caderneta de poupan

Publicações Judiciais I ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. A requisição do processo administrativo objetiva rever ato da Administração, que procedeu à revisão da renda do autor e determinou os descontos. 5. Ante a negativa do INSS em permitir o acesso ao processo administrativo em questão, assiste razão ao autor em propor a presente ação. Verifica-se que a parte requereu a vista de seu processo e extração de cópia, no entanto, não houve qualquer resposta da autarquia. 6. Quanto aos honorários advocatícios: para obter uma resposta, ain

Publicações Judiciais I ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. A requisição do processo administrativo objetiva rever ato da Administração, que procedeu à revisão da renda do autor e determinou os descontos. 5. Ante a negativa do INSS em permitir o acesso ao processo administrativo em questão, assiste razão ao autor em propor a presente ação. Verifica-se que a parte requereu a vista de seu processo e extração de cópia, no entanto, não houve qualquer resposta da autarquia. 6. Quanto aos honorários advocatícios: para obter uma resposta, ain

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 Ante o exposto, desprovejo o apelo. 29978 DE EFEITOS AUTORIZADA PELA INTEGRAÇÃO ANALÓGICA PREVISTA NO ARTIGO 896-C, § 17, DA CLT, INTRODUZIDO PELA LEI Nº 13.015/2014. RESPEITO AO ATO JURÍDICO PERFEITO. Na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nas ADIs nºs 4.357, 4.372, 4.400 e 4425, foi declarada inconstitucional a expressão 'índice oficial da remuneração

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/02/2019 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KEILA DE JESUS SANTOS JUIZ DE DIREITO : PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS ========================================================

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 - DJ 02/07/2014). 21041 INTEPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. MODULAÇÃO DE EFEITOS AUTORIZADA PELA INTEGRAÇÃO ANALÓGICA PREVISTA NO ARTIGO 896-C, § 17, DA CLT, INTRODUZIDO PELA LEI Nº 13.015/2014. RESPEITO AO ATO JURÍDICO PERFEITO. Na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nas ADIs nºs 4.357, 4.372, 4.400 e 4425, foi declarada Ademais, a prova oral pro

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ENTE E ATRAVES DE SEU ADVOGADO PARA CUMPR IR O DESPACHO DE FL. 60 EM 05 (CINCO) DIAS , SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. FLORES DE GOIAS, _____ /_____/2017 MARCELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA J UIZ SUBSTITUTO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/10/2017 NR. NOTAS : 1 COM