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ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 POSSIVEL DECRETO DE PRISAO. RECOMENDE-SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE EFE TIVAR O ATO, REALIZANDO DILIGENCIAS ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HORAS, SE NECESSARIO E QUE, NAO ENCONTRANDO O REEDUCANDO OBTENHA INFORMES ACERCA DE SEU PARADEIRO JUNTO A VIZINHOS OU FAMILIARES, DEIXANDO AOS CUIDADOS DESTES COPIA DO DOCUMENTO.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 AIQUE BRENO DE MOURA COMO INCURSO NAS PENAS PREVISTAS NO ART. 155 , 4, INCISOS I E IV DO CP. PASSO A DOSIMETRIA DAS PENAS. ERA IMPU TAVEL, TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE E DEVERIA AGIR DE MODO DIVE RSO, CONTANDO COM 20 ANOS NA DATA DO FATO; ANTECEDENTES FAVORAVEI S; CONDUTA SOCIAL POSITIVA, POIS EXERCE FUNCAO LICITA; CIRCUNSTAN CIAS NAO LHE PREJUDICAM PARA EVITAR BIS I
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1475 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 RDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, SEGUINDO A AçãO A SUA REV ELIA. APARECIDA DE GOIâNIA, 22 DE JANEIRO DE 2014 VIVIANE ATALLAH JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 428102-54.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1864 NATUREZA : REIVINDICACAO REQUERENTE : MASSI E COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO : HELIO DE FRANCA ADV REQTE : 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 DA OCORRIDO O SEGUINTE: COMPARECEU O CONDENADO KELMA SILVA DO ROS ARIO , JA QUALIFICADO, AUSENTE SEU DEFENSOR, SENDO NOMEADO EXCLUS IVAMENTE PARA O ATO, O DR(A). JOSELITO JACINTO DA SILVA (OAB/GO 2 9.506) . ATO CONTINUO, DIANTE DA CONDENACAO DO REU QUE FOI SENTEN CIADO A UMA REPRIMENDA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO , NO REGIME ABERTO, FOI DESIGNADA A PRESENTE AUDIENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : AREDES DA SILVA GARROTE JUNIOR : JOSE ALVES MARINHO FILHO : 24776 GO - REINALDO RODRIGUES DA SILVA 40466 GO - AUGUSTIANE CARVALHO MAGALHAES 43658 GO - MARCIA ALVES DE JESUS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _____
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 OPES DECISAO TRATA-SE DA EXECUCAO PENAL DE MARIA DE LOURDES BARBO SA LOPES, A QUAL ESTA CUMPRINDO A PENA DE 02 (DOIS) ANOS EM REGIM E ABERTO SUBSTITUIDA POR RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM PRE STACAO PECUNIARIA, CONSTANTE NA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 02/0 3 DO PEP, TENDO RECEBIDO NOVA CONDENACAO A PENA DE 01 (UM) DE REC LUSAO, TAMBEM SUBSTITUIDA POR RESTRITIVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 PUBLICACAO DO REFERIDO ATO NORMATIVO. ENTRETANTO, RESTOU SUSPENS A A APURACAO DA FALTA GRAVE, PORQUE ATE O MOMENTO O FALTOSO NAO F OI ENCONTRADO, EQUIPARANDO-SE A PRESENTE SITUACAO A DO DETENTO FO RAGIDO. 5. HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO." (STJ - HC 341755/SP - 5 T. - REL. MIN. RIBEIRO DANTAS - J. 13/09/2016). "EXECUCAO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PROPRIO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 OCALIZADO NO ENDERECO INFORMADO AO JUIZO DA EXECUCAO. A NAO LOCAL IZACAO DO APENADO NO ENDERECO POR ELE INFORMADO AO JUIZO DA EXECU CAO AUTORIZA A CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS SUBSTITUT IVA, EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ART. 181, 1, AL. "A", PRIMEIRA PARTE, DA LEP. DECISAO AGRAVADA MANTIDA POR SEUS PROPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ACUSADO : IARA SUERDA MENDES FEITOSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA NOME: YARA SUERDA MENDES FEITOSA P ROTOCOLO: 201700221560 FILIACAO: MARIA SUERDA ALVES MENDES ENDERE CO: RUA 09, QD. 08, LT. 08, CASA 01, JARDIM BRASIL, GOIANIA-GO. F ONE: (62) 98532-8562 NO DIA 24 DE ABRIL DE 2017, AS 16H30, NA SAL A DE AUDIENCIA DA VEPEMA, ONDE NOS ENCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 DO CASO CONCRETO. NOUTRAS PALAVRAS, REFORMAS NAS INFLICOES MOSTRA M-SE NECESSARIAS APENAS DEPOIS DE IRROMPIDO OS LIMITES DA RAZOABI LIDADE OU EM CASOS DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. APELACAO CONHECIDA E DESPROVIDA.(TJGO, APELACAO CRIMINAL 198593-07.1998.8.09.0167, RE L. DR(A). FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA, 2A CAMARA CRIMINAL, JU LGADO EM 25/05/2017, DJE 2294 DE 26/06/2017)