Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2241 JUNIOR (OAB 152165/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), RENATA DO NASCIMENTO MELLO (OAB 154909/SP) Processo 0005127-77.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA e outro - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 354 autor consistente em “troca valvar aórtica por via percutânea”. Contra essa decisão, o plano de saúde interpõe o presente recurso, alegando que esse procedimento deve ser realizado por via aberta e não pela percutânea. Em razão desse fato, a via solicitada não se encontra no rol de procedimentos obrigatórios da ANS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2094 Processo 0017515-38.2001.8.26.0576 (576.01.2001.017515) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sg Castrequini Prajo Sao Jose do Rio Preto Me - Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros Sa - - Shirley Garcia Castrequini Prajo - 2146/01 Vistos. Providencie o credor o cálculo atualizado do débito. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1760 manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias . Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada Mais. São Paulo, 03 de agosto de 2020. Eu, ___, Jose Carlos Souza Do Nascimento, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CELSO JOSE GARCIA (OAB 35634/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE MENI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2928 débito. Não o fez, revel que se tornou, apresentando resposta intempestiva (fls. 31) e desprovida de prova documental, de tal forma que são de ser tomadas por verdadeiras as alegações do autor. Assim, a negativação é tomada por indevida, uma vez que espelhava dívida inexistente, sendo mister a declar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2063 II Multicarteira FIDC Não-Padronizados e outro - Douglas Sanches de Oliveira - ME e outro - Conforme o disposto no item 1-AC da Portaria nº 03/2012, instituída pelo MM. Juiz de Direito e Corregedor Permanente da 1ª Vara Cível do Foro Regional VII, Comarca da Capital, Estado de São Paulo, Dr. Alessander Marcondes Fran�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 908 3º, parágrafo 2º da Lei nº 8.078/90. Destaco que é certa a aplicabilidade do CDC nas relações bancárias. Confira-se a propósito a Súmula n° 297 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras”. No caso dos autos, embo

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Ao magistrado não é dado fazer distinção nas situações em que a lei não faz. 4. Recurso especial do qual se conheceu, porém ao qual se negou improvimento. RESP 200501580257 – Relator NILSON NAVES – STJ – Sexta Turma - DJ DATA:09/10/2006 RECURSO ESPECIAL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. ADMISSIBILIDADE. 1. A jurisprudência desta Corte é firme em que a legislação previdenciária não exige início d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2881 instaurado o contraditório. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GUALTER DE CARVALHO ANDRADE (OAB 71650/SP) Processo 1001679-70.2014.8.26.0020 - Monitória - Mútuo - UNAS UNIÃO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES - Deverá ser recolhido o valor do custo de reprodução de peças pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2902 292 Contudo, o embargado aplicou a multa prevista para atraso no pagamento dos alugueis e encargos, da cláusula 8ª do contrato de locação, sobre a cláusula penal, o que não tem previsão contratual ou legal. Sendo assim, deve ser excluída a multa de 10% sobre o valor da cláusula penal. Neste ponto, os embargos ser�