145 resultados encontrados para consistente em troca - data: 18/08/2025
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TJSP 24/05/2017 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 2018 IMPLICANDO AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL DA APELANTE NESSE ASPECTO.4. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM PERCENTUAL DENTRO DOS PARÂMETROS DEFINIDOS NO ART. 20, § 3º, DO CPC/73, QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO.5 – MANUTENÇÃO DA DECISÃO POR SEUS PRÓPRIOS E BEM LANÇADOS FUNDAMENTOS – ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNA
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1253 1231 chega a ingressar na esfera do dano moral, tem natureza exclusivamente patrimonial. Diante do exposto, JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o pedido referente à condenação das rés em obrigação de fazer consistente em troca do estepe do veículo adquirido pelo autor, em razão da decadência, com fulcro no art. 269
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 307 Processo 0004139-88.2021.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Neusa Rezende dos Santos - Vistos. Defiro o levantamento, pela autora, da quantia incontroversa depositada a fls. 27, providenciando-se o necessário. Quanto à diferença, apontada, assiste razão à autora.
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 3090 MASSON (OAB 236862/SP), LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP) Processo 1006489-85.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S.a. - Jose Roberto da Silva - Vistos.I - Certidão supra ciente.II - Havendo requerimento, defiro a realização de dilig�
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1249 do CPC, segundo o qual “as partes tem o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa”, a possibilidade de adequação e flexibilização das regras processuais, pelo juiz, prevista no art. 139, VI do CPC, e a viabilidade de auto-composição a qualque
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1294 - C Santos Representações Comerciais e Empreendimentos Ltda - Providencie o(a) credor(a) o peticionamento, nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, publicado no D.J.E do dia 02/08/2017, pag 20, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença. - ADV: JOÃO VITOR ANDREAZE (OAB 241213/SP) Processo 1004440-9
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 78 Processo 1033222-35.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabio Antonio Gaiotto - - Patrícia Helena Lima Gaiotto - Ricardo Knoepfelmacher - - Astrid Gurgel - Deixo de expedir o Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme determinado em r. Sentença de fls. 398/404, pois até o
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2610 impactos no cronograma da obra), os custos de eventuais devoluções serão por conta da TELHAÇO onde a EM-TEC poderá, a seu exclusivo critério, cancelar, no todo ou em parte, o presente pedido, sem que caiba a TELHAÇO quaisquer indenizações. Além disso, a EM-TEC poderá optar por receber o materia
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2206 JUSTIÇA PÚBLICA X IDAIAS PEREIRA SANDRA - Fls.: 0 - Apresente a defesa suas alegações finais no prazo legal. - Advogados: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO - OAB/SP nº.:221702; Processo nº.: 0005522-68.2008.8.26.0441 (441.01.2008.005522-9/000000-000) - Controle nº.: 000540/2008 - Partes: JUSTIÇA
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 1084 OUTROS X SOCIEDADE HIPICA DE BOTUCATU - 1367/08 Digam sucessivamente sobre o laudo. - ADV LUCIANO AUGUSTO FERNANDES OAB/SP 68286 - ADV PAULO ANTONIO CORADI OAB/SP 132923 - ADV PAULO ANTONIO CORADI FILHO OAB/ SP 253716 089.01.2008.008174-8/000000-000 - nº ordem 1404/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduci�