Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 AUTOR ADVOGADO RONALDO FELISBERTO CAETANO SILVIO VIEIRA LOPES(OAB: 72B/RO) PRINCESA TUR LTDA PAULA CRISTIANE PICCOLO BORTOLUSSO(OAB: 3243/RO) RÉU ADVOGADO 497 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO O Juízo vem tendo uma série de problemas com testemunhas Intimado(s)/Citado(s): - PRINCESA TUR LTDA - RONALDO FELISBERTO CAETANO indicadas pela empresa JBS, em outr

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2949 MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Juíza Relatora VOTO Conheço dos embargos de declaração, porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade. Adicional de periculosidade , 13 de agosto de 2020. Após reanálise dos documentos, o v. Acórdão manteve a r. sentença, não havendo vícios a serem sanados: ANTONIO AFONSO DE MELLO ABREU Diretor de Secretaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 434 2006: 2. desmanche do galpão de grãos, aumento, retiragem das telhas e recolocação, sem colocação de calhas, no final de 2007 e início de 2008. Conforme o testemunho do Sr. Archibaldo (fls. 125), este foi contratado para corrigir um defeito nas calhas decorrente do serviço prestado pela ré em 2006, co

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 3.1. Equiparação salarial. Inépcia. 15047 O depoimento da única testemunha ouvida, a pedido do reclamante, também confirmou a identidade de função (Sr. Raimundo, fl. 890). Não compartilho do entendimento do MM. Juízo de origem, no sentido de que a multiplicidade de paradigmas (no caso, 3) implica Reconhecida a identidade de função, é do empregador o ônus da in�

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 b) àquele que ganha salário superior ao teto legal, mas que 15052 cumulativas as diferenças. comprovar insuficiência de recursos (parágrafo 4º do artigo 790 da CLT). No caso dos autos, foram indicados para o mesmo período 3 paradigmas em relação à pretensão de equiparação salarial: Srs. Nesta última hipótese, entretanto, a lei não diz a forma de Renato Alve

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 205 "É pedreiro, e contrata obras por empreitada e por diária." independente o vulto da obra, tem pleno conhecimento de que a "Foi contratado pelo 1º reclamado para trabalhar na diária até o relação se dá na forma anteriormente mencionada. Contrata-se a término da obra." obra com uma pessoa determinada - o pedreiro. Este, a cada dia, "O reclamado é pedreiro e

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 329 ADVOGADO Nome: JAMILE SOUZA MAUESOAB: 24354/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE RICARDO DE ABREU SARQUISOAB: 6173/PA Participação: RECLAMADO Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIMARY GALVAO LEONARDOOAB: 20103/PAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELC E R T I D Ã O Certifico, de acordo com as atribuições que me são co

Publicações Judiciais ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ser rejeitado, alegando que teria ocorrido "coisa julgada" porquanto o acusado já teria cumprido grande parte do benefício da suspensão condicional do processo concedido anteriormente ao referido aditamento. Argumentou também que o aditamento à denúncia não teria descrito, pormenorizadamente, os atos praticados pelo acusado. Referiu ainda que o acusado teria agido, tão somente e por uma única vez, como motorista, o que teria restado evidente a partir das transcrições das escutas telef

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 4610 AUTOR: SINDICATO TRAB NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL coletivos, assim entendidos os transindividuais, de natureza DE VINHEDO indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas RÉU: MUNICIPIO DE VINHEDO ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base (artigo 81, parágrafo único, II); interesses ou direitos Vistos, etc

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1645 público, coletivo ou de grande circulação? Intimado(s)/Citado(s): - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - KATLYN DANIELLE PEREIRA ROSA R: Sim.(f. 229) A situação se confirma pela seguinte afirmação do expert: R: Conforme informado pelo gerente, o banheiro da loja é utilizado por aproximadamente 100 pessoas por turno de trabalho. (f. 212) PODER JUDICIÁRIO