Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 895 somente podem ser feitas através da utilização do cartão magnético e da respectiva senha. A rés, de outro lado, afirmam que caberia à parte autora a cautela de não expor sua senha pessoal a terceiros, devendo-se responsabilizar pelo ocorrido e ainda que não pode ser responsabilizada por fato de ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 819 do artigo 698 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e do artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95, sob pena de deserção, nos termos do Enunciado 12 do Comunicado 01/2007 do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo. P.R.I. Santo André, 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3062 uma vez que não incide no presente caso o disposto no artigo 42 do CDC.O banco requerido poderá requerer o ressarcimento dos danos em desfavor da ré revel beneficiada pela operação fraudulenta em demanda própria, se assim quiser.Quanto ao pedido de indenização pelos danos morais, não julgo presentes os requisitos en

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 806 1958 na inicial pelo prazo de 19 de agosto de 1993 a 17 de outubro de 1997; que notificou a ré no término do prazo para devolução do imóvel; que enviou uma carta para a ré informando que aceitaria a renovação do contrato caso esta pagasse aluguel de R$ 1.500,00 nos primeiros 12 meses e R$ 2.000,00 nos meses subseqüe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2947 a cargo da agência 6812-8). Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I.Processos físicos: nos termos do Provimento CSM nº 1670/2009, item 30.2, que foi alterado pelo Provimento CSM nº 1679/2009, o Juizado Especial Cível avisa que os interessados terão o prazo de 90 (noventa)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 819 do artigo 698 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e do artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95, sob pena de deserção, nos termos do Enunciado 12 do Comunicado 01/2007 do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo. P.R.I. Santo André, 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1391 reais) a título de ressarcimento extrapatrimonial. Observo, por oportuno, que na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca (Súmula 326, do C. STJ). A responsabilidade das rés é solidária, eis que ambas integram

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3577 indenização por dano moral, vez que não representa situação de sofrimento psicológico para além do corriqueiro em uma sociedade moderna. O descumprimento contratual, a que todos, eventualmente, estamos submetidos, não se reveste de caráter absolutamente surpreendente ou completamente inesperado, capaz de abala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1692 servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP) Processo 1003894-95.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Maria Lopes - 1-Visando, se o caso e oportunamente, a realização de a

Caderno único ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2012 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 10 DE ABRIL DE 2012 Juíza de Direito: Leila Cury Diretora de Secretaria: Tatiana de Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 227804-7/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: EDVANDO FERREIRA LEITE. Adv(s).: DF011199 - MARIO DE