145 resultados encontrados para consistente em troca - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 559 juridicamente mais aceito. Sentido esse que demandaria maior pesquisa sobre a formação moral e sobre o temperamento do réu. Os motivos são os comuns ao tipo de infração sob análise, ou seja, a busca de uma vantagem econômica indevida em prejuízo do patrimônio da vítima. As circunstâncias da infração
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3153 desinteresse manifestado pela parte autora, e em vista dos princípios da celeridade, da razoável duração do processo e da ausência de nulidade sem prejuízo, bem como diante das especificidades da causa, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, VI
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3846 instrução, debates e julgamento está documentada a fls. 407/409. A fls. 410 e seguintes, Ana Carolina apresentou alegações finais. A fls. 426 e seguintes, Patrícia, Terezinha e Alexandre pugnam pelo desentranhamento da petição de fls. 410 e seguintes, em razão da preclusão. Eis o resumo do necessário
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1279 caso dos autos. E também deve ser frisado que o perito oficial é de confiança do Juízo, e merece ser prestigiado em relação aos assistentes técnicos das partes, que não têm a isenção do primeiro. Este é imparcial, até prova em contrário, pois está em posição equidistante das partes envolvidas
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 472 Processo 0005279-07.2015.8.26.0045 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Lucio Conçolaro - - Alenhi Alves Conçolaro - Celina Alves Ferreira - - Carlos Alberto Ferreira - - Marcos dos Santos - Vistos.HOMOLOGO o presente acordo para os devidos efeitos de direito, e JULGO EXTINTO o pres
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1198 para informar a senha e acessar os autos”,conforme procedimento previsto no artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFederal nº 11.419 de 19.12.2006. A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA. Cite-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP) Processo 1060121-85.2018.8.26.0053 - Procedim
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2100 240 Marcelina de Sousa - Marcos Keutenedjian e outros - Intimado o autor a promover o devido andamento ao feito na pessoa de seu patrono (fls. 223) e pessoalmente (fls 227), quedou-se ele inerte. Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 485, III, CPC.Custas na forma da lei.Após o trânsito em julgado, a
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 741 514 locação do documento de fls. 05/07, repetido no documento de fls. 12/14, foi prorrogado por prazo indeterminado, e não aditado, como pretendido pelos réus, com o que, inaplicável a Súmula 214 do STJ, como também pretendido pelos réus, conclusões não ilididas pela cláusula 12 de referido contrato, como
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1075 de obstáculos, teria inteira razão a seguradora. Ocorre que é um dos direitos básicos do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que aprese
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1062 para além da questão relativa à decadência, a autora se limitou a trazer aos autos a nota fiscal do serviço, que fora contratado em 28/09/2018 (fls. 6), sem menção à data em que recebidos os sofás após a execução do serviço que alega ter sido de má qualidade. A conversa via WhatsApp juntada n