118 resultados encontrados para consistentes em prestac - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NR. PROTOCOLO : 350765-79.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 924 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELBES PEREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : O APENADO NAO FOI LOCALIZADO PARA FINS DE INTIMACAO, APESAR DE JA ADVERTIDO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO EM DUAS OPORTUNIDADES, FL S. 62/63 E 112/114 DO RP. O FATO DE NAO ATUALIZAR O ENDERECO PARA QUE POSSA SER LOCALIZADO EV
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 TIVA DE LIBERDADE, AINDA QUE EM SEDE CAUTELAR. CONFIRA-SE: AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMONIO. FURTO QUALIFICADO . CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS SUBSTITUTIVA EM PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE. APENADO NAO LOCALIZADO NO ENDERECO INFORMA DO AO JUIZO DA EXECUCAO. A NAO LOCALIZACAO DO APENADO NO ENDERECO POR ELE INFORMADO AO JUIZO DA EXECUCAO AUTOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 S AUTOS. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO NORMAIS PARA OS FATOS DA ESPECIE, NAO ULTRAPASSANDO AS RAIAS DO TIPO. AS CONSEQUENCIAS, C OMUNS AO TIPO PENAL EM APRECO; POR FIM, QUANTO AO COMPORTAMENTO D A VITIMA, REPUTO PREJUDICADO. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO-LHE A PENA-BASE EM 0 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. NAO HA CIRCUNSTANC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 O , A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, TENDO SIDO SUBSTITUIDA A PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSIS TENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIAR IA NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO MINIMO , NOS MOLDES E CONDICOES A SEREM ESPECIFICADOS PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. ATENDENDO AO DE CRETO CONDENATORIO QUE FIXOU 02 (DUAS) PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NR. PROTOCOLO : 103789-27.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 543 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HALISSON DA SILVA COSTA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 6 VARA CRIMINAL (PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS) ________________________________________________________________ _________________ 201501037891 HALISSON DA SILVA COSTA DESPACHO H ALISSON DA SILV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS NR. : 768 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : REGINALDO BATISTA DA SILVA OLIMPIO FERREIRA RODRIGUES MANOEL JOSE DIAS DA SILVA ACUSADO : MARCOS DIAS DE SOUZA DESPACHO : DESTE MODO, E INDUBITAVEL A NECESSIDADE DA FORMA TRAGICA DA PRISA O PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL POR FORCA DA EXECUCAO CO ERCITIVA, RAZAO PELA QUAL, SUSPENDO CAUTELARMENTE A EXECUCAO DA P ENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 I ASSINADO PELO SENTENCIADO E PELA AUTORIDADE PRESENTE. DO QUE PA RA CONSTAR EU, CANDIDA SOUZA____, SECRETARIA DO JUIZO, O DIGITEI E SUBSCREVI. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO S ENTENCIADA:_____________________________________________ NR. PROTOCOLO : 255222-10.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1750 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO ALVES DE SOUZA VIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 TE O PEDIDO CONSTANTE NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO LEIDIO CONTIJO DE SANTANA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PE NAS DO ART. 14, CAPUT, DO LEI N 10.826/03, EM RAZAO DO QUE PASSO A DOSAR ABAIXO A PENA EM RELACAO AO DELITO, NOS TERMOS DOS ARTIGO S 59 E 68 DO CP. CULPABILIDADE: CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ORREA, CONDENADO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 02 (DOIS) A NOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO EM REGIME INICIAL ABERTO, ALEM DO PAGAMENTO DE 176 (CENTO E SETENTA E SEIS) DIAS-MULTA, SUBSTITU IDA POR 02 (DUAS) RESTRITIVAS DE DIREITO CONSISTENTES EM, PRESTAC AO DE SERVICOS A COMUNIDADE A RAZAO DE 01(UMA) HORA DE TRABALHO P OR DIA DE CONDENACAO E, PAGAMENTO DE PRESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 AUTOS NR. : 1505 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE HENRIQUE DUARTE GONCALVES VITIMA : MARIA CLARA RODRIGUES NUNES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA NOME: JOSE HENRIQUE DUARTE GONCALV ES PROTOCOLO: 201702340567 FILIACAO: EDNEI PEREIRA DUARTE GONCALV ES ENDERECO: RUA ARQUITETA ANA MARIA BORGES, N. 875, QD. 15,SOLAR VILE, GOIANIA-GO FONE: (62) 99697-9520 NO DI