118 resultados encontrados para consistentes em prestac - data: 13/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 U SEJA, 05 (CINCO) MESES, PASSANDO A PENA PARA 02 (DOIS) ANOS E 0 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. CAUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE P ENA: NAO HA CAUSA DIMINUICAO E AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERAD AS. NESTE MOMENTO FACO A RESSALVA JA CONTIDA QUANDO DA ANALISE DA S CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS NO TOCANTE A CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ARTIGO 155, 1 DO CP. PENA DEFINITIVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 RECEBENDO A DENUNCIA, DEFERIRA A SUSPENSAO, A SER CUMPRIDA NO JU IZO DEPRECADO (XXI ENCONTRO VITORIA/ES). TRANSCORRIDO O PERIODO D E PROVA , CABE AO JUIZO QUE PRESIDE O FEITO A ANALISE DOS EFEITOS JURIDICOS DO CUMPRIMENTO - AINDA QUE PARCIAL - DE ACORDO CELEBRA DO ENTRE O MINISTERIO PUBLICO E ACUSADO, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECENTE: [ RCL 25.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 MUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS P REVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CAR TA PRECATORIA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-G O,08/03/2018 09:14:34 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RMG NR. PROTOCOLO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 QD. 49, LT. 16, N. 118, SETOR PEDRO LUDOVICO, GOIANIA-GO FONE: 32 01-6024/ 3201-3528 (PROXIMO AO TERMINAL ISIDORIA E AO 8 DP) , NO DIA 14 .09.2018 AS 08H30 , PARA A ENTREVISTA INICIAL E NAQUELE OR GAO, MENSALMENTE ATE O DIA 10, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES E E NTREGAR A FREQUENCIA QUANTO A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE; 4 - COMUNICAR ESTE JUIZO E A CIAP QUALQUER M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 NR. PROTOCOLO : 280029-31.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1274 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL DE JESUS ALVES VITIMA : DEUSDEDIT HERMOGENES CORREA FILHO DESPACHO : DECISAO DANIEL DE JESUS ALVES , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA UNIFICADA DE 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, SUBST ITUIDA POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTAC AO DE SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ACUSADO : SERGIO MINORU SHINZATO ADV ACUS : 30754 GO - JOSIANA BATISTA CALDEIRA DESPACHO : ~~ TERMO DE AUDIENCIA AOS 08 DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DO IS MIL E QUINZE, NESTA CIDADE E COMARCA DE ANAPOLIS, ESTADO DE GO IAS, NO EDIFICIO DO FORUM E SALA DE AUDIENCIAS, ONDE SE ENCONTRAV A PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL, EXMA. SRA. DRA. LARA GONZAGA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 INAL. A PEDIDO DA SENTENCIADA AUTORIZO QUE O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA SEJA EFETUADO ATE O DIA 10.11.2016; 4- DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL, 1 A NDAR, NA SALA 123, NO DIA DE HOJE, PARA A ENTREVISTA INICIAL. INI CIADA A PRESTACAO DO SERVICO, DEVERA COMPARECER NAQUELE SETOR MEN SALMENTE, ATE O DIA 10 (DEZ), PARA COMPROVAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 . FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 358764-66.2005.8.09.0142 ( 200503587642 ) 365 EXECUCAO PENAL MANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO 12976 GO - OSMAR SILVEIRA FREITAS 15458 GO - ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO N. 200503587642 SENTENCIADO: MANOEL ANDRADE DO NASCIMENT O DESPACHO DESIGNO AUDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 , CONTA CORRENTE 01551448-3 CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DESDE JA AUT ORIZO O PAGAMENTO DA PEC EM 05 PARCELAS DE R$ 157,60 (CENTO E CIN QUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DEVENDO A PRIMEIRA SER QUITADA ATE O DIA 10/05/2015, E AS DEMAIS ATE O DIA 10 (DEZ) DOS MESES SEGUINTES . AS GUIAS PARA QUITACAO, DEVIDAMENTE NOMINADAS, DEVERAO SER RETIRADAS PELO SENTENCIADO NO BA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ __________ PROCESSO: 201403595431 REU: BRUNA DE OLIVEIRA CAMPOS U RGENTE!!! DESPACHO INTIME-SE O(A) SENTENCIADO(A) NO ENDERECO INDI CADO AS FLS. RETRO DO RP, PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLIN AR PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR FENEL