118 resultados encontrados para consistentes em prestac - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 POSTA INFERIOR AO LIMITE PREVISTO, O CRIME NAO PRATICADO COM VIOL ENCIA OU GRAVE AMEACA, AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FAVORAVEIS, EM SUA MAIORIA, E O ACUSADO NAO E REINCIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 44 E INCISOS DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A SANCAO PRIVATIVA DE LI BERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTAC AO PECUNIARIA (PAGAMENTO NO VALOR DE DOIS (0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 AUTOS NR. : 773 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KALITA COSTA PEREIRA VITIMA : IRENILTON INACIO DA COSTA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA NOME: KALITA COSTA PEREIRA PROTOCO LO: 201601656127 FILIACAO: KATIA MARIA COSTA PEREIRA ENDERECO: RU A VF-88, QD. 66, LT. 15, VILA FINSOCIAL, GOIANIA-GO FONE: (62) 99 396-5262 NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2016, AS 08H30, NA SAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 DESTA DECISAO ACOMPANHAR O MANDADO DE INTIMACAO. CABENDO AO SENT ENCIADO ENTREGAR UMA DELAS AO SIP NA DATA DE SEU COMPARECIMENTO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 05/05/2015 17:32:34. WAN ESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34392-75.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDNOMAR JOSE DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 CO) DIAS-MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS, TENDO SIDO A SANCAO CORPOREA SUBSTITUIDA POR 02 (DUAS) RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTES E M PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA (FLS.0 2/03 PEP). 2 - ACAO PENAL N. 201700984750 PENA: 02 (DOIS) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIAL ABERTO, E PAGAMENT O DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA, TENDO SIDO A SA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 E NAO DOCUMENTADA NOS AUTOS - IN DUBIO PRO REO; PERSONALIDADE: FA VORAVEL, POSTO NAO CONSTAR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA S UA AFERICAO - IN DUBIO PRO REO; MOTIVOS DO CRIME: CONSIDERANDO QU E OS MOTIVOS DO CRIME SAO PROPRIOS DO TIPO, TEM-SE QUE NEUTRALIZA DA; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS D O CRIME SE ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS, NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 E DE AZEVEDO, E O BEM QUE VOCE PLANTA, VOCE COLHE: ESTORIAS DE SA BEDORIA, DE J. P. VASWANI. DANDO SEQUENCIA, ACOLHO O PARECER MINI STERIAL DE FLS. 157/157V. DE CONSECTARIO, AUTORIZO O SENTENCIADO SAIR DE SUA RESIDENCIA AOS DOMINGOS NO PERIODO DE 08:30 AS 11:00, COM O FITO DE COMPARECER AS MISSAS NA IGREJA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS, LOCALIZADA NA PRACA DA MATRIZ,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 UANTES OU AGRAVANTES E CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA, T ORNO A REPRIMENDA DEFINITIVA EM UM (01) ANO E OITO (08) MESES DE RECLUSAO, NO REGIME INICIAL ABERTO, E AO PAGAMENTO DE CENTO E SES SENTA E SEIS (166) DIAS-MULTA. CONSIDERANDO A SITUACAO FINANCEIRA DEMONSTRADA PELO SENTENCIADO, FIXO O VALOR DE CADA DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRINTA AVOS), MINIMO LEGAL, DO SALAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PROTOCOLO NR. : 160045-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 738 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO FAGUNDES DA SILVA VITIMA : JOSE DAVID LEITE JUNIOR DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA NOME: RODRIGO FAGUNDES DA SILVA PR OTOCOLO: 201601600458 FILIACAO: LEDA FAGUNDES DOS SANTOS ENDERECO : RUA B5, QD. 68, LOTE 11, VILA BARVIERA, GOIANIA-GO FONE: (62) N O DIA 2 DE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 RESTACAO PECUNIARIA , FIXADA EM R$ 678,00 (R$ SEISCENTOS E SETENT A E OITO REAIS) A SER DESTINADO, NOS TERMO DO PROVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E RESOLUCAO 154 DO CNJ , AO FUNDO DE PENAS PECUNIARIAS DA COMARCA DE GOIANIAGO, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA CORRENTE 01551448-3 CAIXA E CONOMICA FEDERAL. DESDE JA AUTORIZO O PAGAMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 AO PERMANECER EM CARTORIO AGUARDANDO O CUMPRIMENTO TOTAL DA PENA. CASO VERIFICADA A IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS PENAS, DEVERA A ESCRIVANIA CERTIFICAR O OCORRIDO E FAZER OS AUTO S IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELO SENTENCIADO E PELA AUTORIDADE PRESENTE. DO QUE