118 resultados encontrados para consistentes em prestac - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 BERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTAC AO PECUNIARIA (PAGAMENTO NO VALOR DE DOIS (02) SALARIOS MINIMOS A ENTIDADE PUBLICA A SER INDICADA PELO JUIZ DA VARA DE EXECUCOES P ENAIS DE RIO VERDE-GO), E OUTRA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNI DADE, PELO PERIODO DA PENA, POR OITO (08) HORAS SEMANAIS, A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TRABALHO POR DIA DE COND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ADV EMBGTE : 24124 GO - JORGE LUIS PINCHEMEL ADV EMBGDO : 13287 GO - CARLOS EDUARDO DA TRINDADE ROSA DESPACHO : INTIMO O EMBARGADO, PARA MANIFESTAR COM URGêNCIA ACERCA DO CALCUL O DE FLS.61/63 DOS AUTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 240128-44.2012.8.09.0095 187 ACAO PENAL ANIBAL CARDOSO ADEMIR RAMALH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 POR TODO O EXPOSTO, NAO HAVENDO QUALQUER CIRCUNSTANCIA QUE EXCLUA A CONDUTA ILICITA DO ACUSADO OU O ISENTE DE PENA, JULGO PROCEDEN TE O PEDIDO CONSTANTE NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO LEIDIO CONTIJO DE SANTANA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PE NAS DO ART. 14, CAPUT, DO LEI N 10.826/03, EM RAZAO DO QUE PASSO A DOSAR ABAIXO A PENA EM RELACAO AO DELITO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 E QUATRO) HORAS, APOS A DATA DA INTIMACAO, A FIM DE INICIAR O CUM PRIMENTO DAS CONDICOES DECORRENTES DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINAC OES JUDICIAIS, PODERA SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFA VOR. DEVERA DUAS COPIAS DESTA DECISAO ACOMPANHAR O MANDADO DE INT IMACAO. CABENDO AO SENTENCIADO ENTREGAR UM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 DE DIREITOS SAO AUTONOMAS EM RELACAO AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBER DADE, E, NO PRESENTE CASO, ENTENDE ESTE JUIZO QUE, TENDO O APENAD O CUMPRIDO A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE DURANTE O REGIME ABERTO, O PERIODO DE TRABALHO SOCIAL DEVE SER CONSIDERADO COMO EF ETIVAMENTE CUMPRIDO, SOB PENA DE OCORRENCIA DE "BIS IN IDEM". ADE MAIS, O PROPRIO SISTEMA EXECPEN CRIADO PELO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 O, SUBSTITUIDA POR DUAS PENA S RESTRITIVA S DE DIREITOS, CONSISTE NTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA DE DOACAO DE 01 (UMA) CESTA BASICA POR MES, PELO TEMPO DA CONDEN ACAO. ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA INFORMOU AO REEDUCANDO QUAN TO AS SEGUINTES CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA: 1- PRESTACA O DE SERVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE GOMES PEREIRA DA SILVA LIMA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 146358-13.2012.8.09.0122 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEISIEL BERNARDES DE MORAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 INICIALMENTE PARCELADA EM 04 (QUATRO) VEZES DE R$ 220,00 (DUZENTO S E VINTE) REAIS. DE OUTRO LADO, ANALISANDO OS AUTOS, NOTO QUE O REEDUCANDO SE ENCONTRA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA, JA T ENDO EFETUADO O PAGAMENTO DE 03 (TRES) PARCELAS, CONFORME COMPROV ANTES DE FLS. 24, 25 E 26 DO RP. DESTA FORMA, DEFIRO O PEDIDO DE PRORROGACAO DO PAGAMENTO DA ULTIMA PARCELA DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 GOIANIA JD GOIAS - 6 VARA CRIMINAL (PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS) ________________________________________________________________ _________________ 201501840449 GILMAR MARTINS DA SILVA DESPACHO G ILMAR MARTINS DA SILVA , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO DEFINITIVAMENTE A UMA PENA DE 02 ANOS DE RECLUSAO , A SER CUMPRID A EM REGIME ABERTO, TENDO SIDO SUBSTITUIDA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO : JORLEANDRO DIVINO DE ARAUJO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ ____________________________________