10.001 resultados encontrados para consta do processo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 5 PRESIDÊNCIA GABINETE DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2016/52794, apenso ao TJ-ADM-2018/27663, DECIDE Manter à disposição do Poder Executivo do Estado Bahia a servidora CAMILA AGUIAR SILVA, cadastro 904.099-4, para exercício de cargo comiss
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 8 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/07717, RESOLVE Exonerar o servidor ERASMO CONCEICAO DE OLIVEIRA, cadastro 805.831-8, do cargo em comissão de Assessor de Juiz, símbolo TJ-FC-3. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 315 PORTARIA Nº CCI- 18/2023-GSEC O DESEMBARGADOR JATAHY JÚNIOR, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº. 0001189-40.2022.2.00.0851 (TJ-ADM-2019/48794), RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz Assessor Especial da Corregedoria das Comarcas do Interior, Bel. Antônio Maron A
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 27 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/70850, CONSIDERANDO o atendimento dos requisitos do Decreto Judiciário n. 412, de 24 de maio de 2022, DECIDE Designar o servidor IGOR LUCIO DANTAS ARAUJO LEMOS CALDAS, cadastro 903.013-1, para exercer a
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 20 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM2022/34372, DECIDE Reconhecer à servidora abaixo indicada o direito à estabilidade funcional, nos termos dos artigos 27 e 28 da Lei Estadual nº 6.677/94 e 41 da Constituição Federal. NOME CARGO CADASTR
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 11 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/43297, DECIDE Designar a servidora MARIANA ALMEIDA BRANDÃO, cadastro 969.172-3, para exercer a Função Gratificada de Assessoramento Jurídico, símbolo TJ-FG, no Gabinete do Desembargador Edson Ruy Bahie
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad. 1 / Página 12 Nomear, em caráter provisório, MONAH TORRES CORREIA, habilitada em concurso público, classificada em 1.029º lugar, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão, no concurso regido pelo Edital n. 01, de 23 de outubro de 2014, designandoa para ter exercício na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Alag
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 8 DECIDE Exonerar a servidora RAFAELA ANDRESSA POLITANO COSTA, cadastro 969.439-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo TJ-FC-3. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022. Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 22 Assessoramento Jurídico, símbolo TJ-FG, no Gabinete do Juiz Convocado Antônio Carlos da Silveira Símaro. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2022. Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.240 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 9 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2019/49316, DECIDE Designar o servidor LUIS JOSE SANTOS DE SOUZA, cadastro 501.508-1, para ter exercício na Diretoria de Assistência à Saúde. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B