10.001 resultados encontrados para consta do processo - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 17 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM2022/38948, DECIDE Reconhecer à servidora abaixo indicada o direito à estabilidade funcional, nos termos dos artigos 27 e 28 da Lei Estadual nº 6.677/94 e 41 da Constituição Federal. NOME CARGO CADASTR
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 7 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2019/26876, apenso TJ-ADM-2021/60972, DECIDE Manter a servidora ZENILDA REBOUÇAS DE ALMEIDA, cadastro 800.147-2, à disposição da Assembleia Legislativa do Estado Bahia, pelo período de 01 (um) ano, a contar d
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 56 Designar a servidora JULIANA CERQUEIRA CARVALHO, cadastro 969.836-1, para exercer a Função Gratificada de Assessoramento Administrativo, símbolo TJ-FG, no Gabinete do Juíza Convocada Maria do Rosário Passos da Silva Calixto. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 7 de janeiro de 2022. Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 8 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/58004, CONSIDERANDO o atendimento dos requisitos do Decreto Judiciário n. 412, de 24 de maio de 2022, DECIDE Designar a servidora IZIS MILENA SANTIAGO ANJOS, cadastro 969.586-9, para exercer a Função Gr
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 MA PARTE (POR TRES VEZES), 213, 1, ULTIMA PARTE, C/C 14, INCISO I I (POR UMA VEZ), E 217-A, CAPUT (POR SEIS VEZES), NA FORMA DO ART IGO 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 345445-79.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1890 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WJS VITIMA : LRDS ADV ACUS : 33030 GO - NEILTON MACIEL DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO E POR TUDO MAIS QUE CONSTA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 5 PRESIDÊNCIA GABINETE DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/00134 apenso ao TJ-ADM-2021/60603, DECIDE Considerar designada a servidora MARIDALVA PEREIRA COUTO, Subescrivã, cadastro n. 808.417-3, para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria da 2
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 9 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/21380, DECIDE Designar a servidora TAISEANE DA CRUZ RAMOS SILVA, cadastro 904.267-9, Assessora de Juiz, para ter exercício no Gabinete do Magistrado Adriano de Lemos Moura. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBU
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 6 Art. 2º - Os prazos que vencerem no dia 27 de abril do corrente ano ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2022. Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDE
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 17 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/70848, DECIDE Nomear a servidora DEBORA AFONSO DA SILVA, cadastro 902.547-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, símbolo TJ-FC-2, designando-a para ter exercício no Gabinet
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 25 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/70484, DECIDE Designar a servidora MARINA EIRADO PEREIRA, cadastro 969.661-0, ora no exercício da Função Gratificada de Assessoramento Jurídico, símbolo TJ-FG, para o Gabinete do Juiz Convocado Alb