10.001 resultados encontrados para consta do processo - data: 02/08/2025
Página 6 de 1001
Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 19 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM2022/33645, DECIDE Reconhecer à servidora abaixo indicada o direito à estabilidade funcional, nos termos dos artigos 27 e 28 da Lei Estadual nº 6.677/94 e 41 da Constituição Federal. NOME CARGO CADASTR
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 16 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM2022/09974, DECIDE Reconhecer à servidora abaixo indicada o direito à estabilidade funcional, nos termos dos artigos 27 e 28 da Lei Estadual nº 6.677/94 e 41 da Constituição Federal. NOME CARGO DANIELA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 16 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/51326, DECIDE Designar a servidora CEMILDA FIRMINO DA COSTA, cadastro 805.726-5, para ter exercíciona Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL D
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 9 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/67842, DECIDE Nomear a servidora MARIA TEREZA DAMICO TENISI, cadastro 807.540-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara, símbolo TJ-FC-3, no Cartório dos Feitos Cíveis e Crim
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 16 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2021/46774, RESOLVE Considerar designada a servidora ALZIRA SOARES APOSTOLO, cadastro 180.935-0, para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, no p
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 10 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão proferida na Ação n. 8133713-82.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2022/03707, RESOLVE Nomear, em caráter provisório, PAULO FERNANDO MOREIRA PEREIRA, habilitado em concurso público, classificado em 1.271�
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 14 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2021/60312, e CONSIDERANDO o trânsito em julgado da decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 8021731-37.2019.8.05.0000, RESOLVE Converter, em definitiva, a nomeação de MARINA EIRADO PEREIRA,
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 20 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2021/48414, RESOLVE Considerar designado o servidor RODRIGO NERY SILVA LIMA, cadastro 969-166-9, para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, nos períodos de
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 24 PORTARIA-CGPRES Nº 14, de 24 de outubro de 2022. A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Judiciário nº 689/2022, e à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/43009, DECIDE Reconhecer à servidora abaixo indicada o direito à estabilidade funcional, nos termos dos artig
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 16 PORTARIA-CGPRES Nº 24, de 25 de outubro de 2022. A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Judiciário nº 689/2022, e à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/46589, DECIDE Reconhecer à servidora abaixo indicada o direito à estabilidade funcional, nos termos dos artig