Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 RUIDA COM DOCUMENTOS OU COM INDICACAO DE TESTEMUNHAS, QUE O JUIZ O ORDENE, OUVIDO O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO E OS INTERESSADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUE CORRERA EM CARTORIO. AO ANALISAR O P RESENTE FEITO, PERCEBE-SE QUE O ERRO OCORREU NA LAVRATURA DO ASSE NTO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO DA REQUERENTE E AUTOMATICAMEN TE NO ASSENTO DE DE CASAMENTO, QUE FICOU CON

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 TO FORAM RESPEITADAS AS REGRAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS ATINENTES A ESPECIE, RAZAO PELA QUAL MERECE HOMOLOGACAO. EM CORRETA OBEDIE NCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS E O CONDUZ IDO FORAM REGULARMENTE OUVIDOS, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. POR OUTRO LADO, DEIXO DE APRECIAR A POSSIBIL IDADE DE CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PELOS DIAS DE TRABALHO. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE DE ANALISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DO BENEFICIO DE REMICAO DE PENA DOS DIAS TRABALHADOS PELO REEDUCANDO ROSENILSON FERREIRA DE SANTANA. NOS TERMOS DO ART. 1 DA LEI 7.210/84, A EXECUCAO PENA L TEM POR FINALIDADE PROPORCIONAR CONDICOES PARA A HARMONICA INTE GRACAO SOCIAL DO CONDENADO. VEJAMOS: ART. 1 A E

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 : : : : : : 474170-27.2014.8.09.0076 674 NUNCIACAO DE OBRA NOVA JOAO PERES DA CUNHA JOAQUIM GONCALVES DOS SANTOS 11716 GO - HUMBERTO BORGES DE MORAES ROCHA 32842 GO - IRAM BORGES DE MORAES ROCHA ADV REQDO : 22284 GO - HELLEN BEATRIZ FERREIRA GALVAO 12118 GO - CLAITON ALVES DOS SANTOS DESPACHO : TENDO EM V

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NDAS. NO ENTANTO, PARA QUE SE OPERE POR INTEIRO A REMICAO E NECES SARIO A DECLARACAO INFORMANDO O PERIODO DE TRABALHO OU ESTUDO, BE M COMO A COMPROVACAO DA INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR A E STE PERIODO. OS REQUISITOS EXIGIDOS SE FAZEM PRESENTES, UMA VEZ Q UE HA INFORMACAO DO NUMERO DE DIAS TRABALHADOS NO REGIME FECHADO (FLS. 09 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO). ANTE

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 LS.29/30. AFIRMANDO QUE ESTA TEVE INICIO NA DATA DE 30/07/2015 E NAO NA DATA DE 29/07/2015. NO ENTANTO, DIANTE DA ANALISE DO DOCUM ENTO DE FLS.06 DO 1ROTEIRO DE PENAS, RESTOU COMPROVADO QUE A LIQU IDACAO ORA IMPUGNADA ESTA CORRETA, UMA VEZ QUE CONSTA NESTE, DECL ARACAO EXPRESSA DA DIRECAO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SE MIABERTO QUE A FUGA OBJETO DO PRESENTE PEDID

Seção II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 CPP, OFICIE-SE A SEAP PARA QUE PROCEDA AO RECAMBIAMENTO DE CLEIT ON MIGUEL RODRIGUES DE PAULA A COMARCA DE CALDAS NOVAS-GO, NO PRA ZO DE 15 DIAS. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE AO JUIZO SOLICITANTE, VIA FAX OU E-MAIL, INFORMANDO SOBRE ESTA DECIS AO. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS E AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 30 DE JULHO D

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR. PROTOCOLO : 106295-75.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1732 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ANTONIO ADMILSON NUNES DE JESUS DESPACHO : HOMOLOGACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTOS N 201801062956 DECISAO A NTONIO ADMILSON NUNES DE JESUS, QUALIFICADO, FOI PRESO EM FLAGRAN TE NO DIA 23/08/2018, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO A RTIGO 12 DA LEI N 10.82

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 REQUERENTE : ANDERSON DE FRANCA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROTOCOLO N 201502765890 NOME: ANDERSON DE FRANCA REF ERENCIA: PEDIDO DE VAGA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE TRANSFERENC IA DO SENTENCIADO ANDERSON DE FRANCA, ATUALMENTE CUMPRINDO PENA E M PORTO VELHO-RO, PARA ESTA COMARCA. AS FLS. 09 CONSTA INFORMACA

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 AUTOS N: 201503236743 SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PR OVISORIA, APRESENTADO POR MAURICIO RIEIRO DE OLIVEIRA, DEVIDAMENT E QUALIFICADO NOS AUTOS. EM SINTESE, O REQUERENTE ALEGA QUE NAO E STAO PRESENTES OS REQUISITOS QUE ENSEJARAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. ALEGA AINDA, A PRIMARIEDADE, RESIDENCIA FIXA E OCUPA CAO LICITA. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 10/