421 resultados encontrados para consta informacao de que - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 RIZADORES DA PRISAO CAUTELAR, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DOS INDICIADOS MARCOS DE SOUSA MEDEIROS E WESLEY MOREIRA DA SILVA EM PRISAO PREVENTIVA. EXPECAM-SE MANDADOS DE PRISAO EM RELACAO AO AC USADO MARCOS DE SOUSA MEDEIROS COM VALIDADE ATE 31/10/2023 E QUAN TO AO OUTRO ACUSADO WESLEY MOREIRA DA SILVA COM VALIDADE ATE 31/1 0/2027. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCAS DANIEL OLIVEIRA DA SILVA ACUSADO : PAULO DIOGO ROCHA GUIMARAES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201700184711 AOS 19 DE NOVEMBRO DE 20 18, AS 10H45MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GO IAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVA M-SE PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO RICARDO PRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 , CANCELE-SE, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO HORAS), EVENTUAL IN D ISPONIBILIDADE EXCESSIVA (ARTIGO 854, 1, NCPC) EM SEGUIDA, INTI M E-SE A PARTE EXECUTADA, VIA ADVOGADO, OU, NAO O TENDO, PESSOALM EN TE, PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 5 (CIN CO) DIAS, ALEGANDO ALGUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO 3 DO ARTIGO 854 DO CPC NAO APRESENTADA A MANIFESTACAO DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 39769 DF - GILMAR RORIZ GONCALVES DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE USUCAPIAO PROPOSTA POR SERGIO JACOB ALLGAYER E TATIANE DE ALMEIDA ALLGAYER, EM DESFAVOR DE JOAQUIM DOMINGOS RO RIZ E OUTROS, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS PRESENTES AUTOS. INTIMADA A SE MANIFESTAR NO FEITO, A PARTE AUTORA QUEDOU-SE INER TE. POSTERIORMENTE, NOVAMENTE INTIMADA, PESSOALMENTE, PARA SE M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 O DA IGUALDADE MATERIAL, A LEI 11.340/06 ASSEGURA A MULHER, HISTO RICAMENTE VITIMA DA VIOLENCIA DE GENERO E DA SUBSERVIENCIA AO HOM EM, PROTECAO ESPECIAL. ASSIM, RAZOAVEL SE CONCLUIR, POR ORA, PELA MANUTENCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA NA FORMA EM QUE FO RAM CONCEDIDAS, PAUTANDO-SE PELA MAIOR PROTECAO A MULHER E A SUA INTEGRIDADE FISICA E PSIQUICA. RESSALTE-SE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 DESPACHO : HOMOLOGACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTOS N 201800888630 DECISAO R ODOLFO GERARDO LEAL SOTO, QUALIFICADO, FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 18/07/2018, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155 C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, TENHO COMO REGULAR SUA CONSTITUICAO , PORQUANTO FORAM RESPEITADAS AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 NR. PROTOCOLO : 189983-37.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 900 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : CARLOS ROBERTO GALVAO MACHADO REQUERENTE : ITABIANA SUBTIL DE OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, COMO MEDIDAS CAUTELARES, A FIM DE PRESERVAR A INTEG RIDADE FISICA DA REQUERENTE ITABIANA SUBTIL DE OLIVEIRA COM BASE NO ARTIGO 22, III, ALINEAS A, B E C, DA LEI N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 ATICADA PELO APENADO SIDNEY GOMES SILVA, FILHO DE MARIA LUIZA DA SILVA GOMES, APURADA ADMINISTRATIVAMENTE NO PROCEDIMENTO ADMINIST RATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 62/64, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICAC AO PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2018, AS 09:00 HORAS. OFICIE-SE A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA BEM COMO PARA INFO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 NS OANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESS UAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11 719, D E 2 0 DE JUNHO DE 2008 - QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, RELATIVOS A SUSPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELL I, MU TATIO LIBELLI E AOS PROCEDIMENTOS), DESIGNO A DATA DE 16/10 /2018, AS 16:30_HORAS PARA EFETIVACAO DA AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 TO PARA O DIA 18/10/2018, AS 15:10 HORAS, INTIMANDO-SE AS TESTEMU NHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (FL. 04). EXPECA-SE OFICIO REQUISITO RIO DOS POLICIAIS MILITARES, MAS ANTES DEVERA O CARTORIO CONFIRMA R A ATUAL LOTACAO DAS TESTEMUNHAS JUNTO A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA SE FOR O CASO. E AINDA, D EVERA CONSTAR DE FORMA DESTACADA NO OFICIO