421 resultados encontrados para consta informacao de que - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ISO II, DO CODIGO PENAL. QUANTO AO APARELHO CELULAR (TERMO DE DEP OSITO, FL.87), AGUARDE-SE O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 122 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE QUE O SENTENCIADO, CASO QUEIRA, REQUEIRA A RESTITUICAO DO BEM, MEDIANTE COMPROVACAO DE PROPRIEDA DE. COMPROVADA A PROPRIEDADE, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA. CASO CONTRARIO, DECORRIDO O PRAZO, DECRETO SEU PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 (FL.8) E MARCIO RODRIGUES (FL. 51). A FL. 55 A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PETICIONOU PARA QUE FOSSEM REALIZADAS NOVAS DI LIGENCIAS, IMPRESCINDIVEIS A FORMACAO DA OPINIO DELICTI. ADEMAIS, A FL. 64 CONSTA INFORMACAO DE QUE O ATENDIMENTO PSICOLOGICO, CON FORME REQUERIDO, NAO PODE SER REALIZADO NA VISITA DOMICILIAR DA A SSISTENCIA SOCIAL AO ENDERECO INFORMADO NOS AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 M, O ORGAO MINISTERIAL REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA DILIGENCIAR O ATUAL ENDERECO DA VITIMA JANDRSON QUEIROZ BENTO. APOS , A DEFES A DO ACUSADO ANGELO DIONES CERNEIRO DOS REIS, FORMULOU PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISAO PREVENTIVA NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA, LEVANDO EM CONSIDERACAO QUE O ACUSADO ANGELO DIONES CERNEIRO DOS REIS, ENCONTRA-SE PRESO HA 08 (OITO) MESES SEM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ADV ACUS : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO 27801 GO - MARCIO VINICIUS SILVA GUIMARAES 35655 GO - RICARDO GODOY DESPACHO : DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS PERCEBO QUE A DEFESA DA ACUSADA DENI SE DIVINA ROSA CARMO , AINDA NAO APRESENTOU SUAS ALEGACOES FINAIS . PORTANTO, I NTIME-SE O DR. ADELUCIO LIMA MELO, DEFENSOR NOMEADO DA ACUSADA, PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, NO PRAZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NR. PROTOCOLO : 24610-39.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 528 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIANS JOSE FELISBINO FILHO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS - VEPEMA PROCESSO: 201800246107 NOME: WILLIANS JOSE FELISBINO FILHO DECISAO WILLIANS JOSE FELISBINO FILHO, DEVIDAMENTE QUALIFIC ADO, FOI CONDENADO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DO DE TRABALHO OU ESTUDO, BEM COMO A COMPROVACAO DA INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR A ESTE PERIODO. IN CASU, OS REQUISITOS E XIGIDOS SE FAZEM PRESENTES, UMA VEZ QUE HA INFORMACAO DO NUMERO D E DIAS LABORADOS DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA EM AGOSTO E SETEMB RO DE 2013 E DE ABRIL A OUTUBRO DE 2014 (FLS. FLS.253 DO 2 R.P) E JUNTADA DE CERTIDAO CARCERARIA COMPROVANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ADV ACUS : 32572 GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200201027172 NOME: EURIPEDES FERREIRA DA SI LVA FILIACAO: DIOLINA CANDIDA DA SILVA DECISAO COMPULSANDO O CALC ULO DE PENAS DE FLS. 385/387 DO ROTEIRO DE PENAS, DEPREENDE-SE QU E O SENTENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ENCIA E OPORTUNIDADE, A LUZ DO SISTEMA DA LIVRE CONVICCAO MOTIVAD A. NESSE COMPASSO, PREFACIALMENTE REGISTRO QUE E NOTORIA A SITUAC AO SEVERAMENTE PRECARIA DO SISTEMA CARCERARIO DO ESTADO DE GOIAS, PRINCIPALMENTE POR FALTA DE INVESTIMENTO PUBLICO NO SISTEMA PENI TENCIARIO E CRIACAO DE NOVAS VAGAS; TANTO QUE, DIARIAMENTE, RECEB EMOS INUMEROS PEDIDOS DE TRANSFERENCIAS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 DESPACHO : AUTOS: 201402319104 DECISAO VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE EXECU CAO PENAL DO REEDUCANDO RODRIGO TENORIO DA SILVAPIRES DA SILVA, C ONDENADO A PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. AS FLS. 80 CONSTA PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. INSTADO A MAN IFESTAR O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELO DEFERIM ENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ACUSADO : MILLA KATIELY CERQUEIRA BORGES DESPACHO : HOMOLOGACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTOS N 201604236315 DECISAO M ILLA KATIELY CERQUEIRA BORGES, QUALIFICADA, FOI PRESA EM FLAGRANT E NO DIA 18/12/2016, PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 236 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E ARTIGO 331, DO CODIGO PENAL. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE