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Processos encontrados
2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1591 No caso dos autos, com razão parcial os embargantes, havendo, em verdade, erro material na sentença prolatada motivo pelo qual faço o presente pronunciamento integrativo para retificar a redação DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO alínea C do dispositivo da sentença nos seguintes termos: Onde se lê: "...c) condenar o 1
2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 487 ativava em sobrelabor. Nego provimento. ACÓRDÃO CONCLUSÃO Cabeçalho do acórdão Do exposto, conheço parcialmente do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação expendida. De ofício, corrijo erro material. Onde se lê: "Deverá a reclamada retificar a CTPS da reclamante, nela constando como data
IDADE. RURÍCOLA. CARÊNCIA. EXIGÊNCIA. DESNECESSIDADE. ATIVIDADE RURAL. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. I - A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que, ainda que inexigível o período carência de contribuições, o trabalhador rural somente tem direito ao benefício da aposentadoria previdenciária se comprovados os requisitos de idade e de atividade rural nos 5 anos anos anteriores à data do requerimento do benefício, mesmo que de
3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 7002 qual seja: (38)3721-2411. Intimem-se as partes, devendo os Procuradores darem ciência aos seus respectivos constituintes do inteiro teor do presente despacho, sendo o(a)(s) reclamado(a)(s) com as cautelas de praxe para audiência INICIAL/UNA. Link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt.curvelo Processo Nº ATSum-0011754-58.2020.5.03.0056 AUTOR FRANCISCA DE ANDRADE FEIJO A
IDADE. RURÍCOLA. CARÊNCIA. EXIGÊNCIA. DESNECESSIDADE. ATIVIDADE RURAL. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. I - A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que, ainda que inexigível o período carência de contribuições, o trabalhador rural somente tem direito ao benefício da aposentadoria previdenciária se comprovados os requisitos de idade e de atividade rural nos 5 anos anos anteriores à data do requerimento do benefício, mesmo que de
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 528 II – FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Considerando que não cabe qualquer tipo de recurso contra a JUSTIÇA DO homologação judicial de acordo, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS. Contudo, da petição de embargos e da manifestação da embargada INTIMAÇÃO de id 9f88eea, percebe-se que as partes convergem no sentido de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sen
2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 481 Assim sendo, diante de tal situação fática, não há que se falar em pagamento de horas extras e reflexos, nem tampouco em horas GDGRN-05 intervalares suprimidas, razão pela qual indefiro o pleito exordial, neste sentido." (Id c5c8acb - Págs. 2/3, negritei.) Com efeito, em que pese o ônus da prova ter recaído sob a reclamada, fato é que a jornada da inicial foi el
2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região KLEVER JUNIO DOS SANTOS RODRIGUES CLEBERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES 1578 limitada a R$ 3.000,00 (três mil reais) - art. 461, §4º, CPC. (...)" Leia-se: "(...) Assim, ante a confissão da reclamada, julgo procedente o Intimado(s)/Citado(s): pedido de retificação do início do vínculo de emprego para o dia - LAGOA PAMPULHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -
3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 109 a primeira reclamada proceda a anotação da baixa da CTPS do reclamante, constando como data de saída, 10/10/2015. Fixa-se o débito na forma da planilha de cálculos anexa, parte integrante desta decisão. SALVADOR/BA, 09 de fevereiro de 2021. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001401-46.2016.5.05.0022 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECOR
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1317 527 da Fazenda do Estado do Ceará. Após, intime-se o testamenteiro nomeado para, em 05 (cinco) dias, assinar o termo da testamentaria, enviando-lhe cópia autêntica do testamento. P. R. I.”. Ipu, 19 de outubro de 2015. (ass.) Dr. Lúcio Alves Cavalcante – Juiz de Direito. COMARCA DE IRACEMA - VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA Juiz(a) Substituto : TACIO GURGEL BARRETO Diret