Caderno único ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

3726). Marca: FIP Modelo: SPY32 Registrador Instantâneo Inalterável de Velocidade e Tempo (Tacógrafo Eletrônico Digital), com instalação, e 1.3 demais especificações constantes do Projeto Básico/Termo de Referência nº 26/2010 (veículo L 200 GL, Placa NAQ-5010). Marca: FIP Modelo: SPY32 Registrador Instantâneo Inalterável de Velocidade e Tempo (Tacógrafo Eletrônico Digital), com instalação, e demais especificações constantes do Projeto 1.4 Básico/Termo de Referência nº 26/2

Caderno único ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

NAV-0129, NAV-0139, NAL-8396 e NAV-0209). Marca: FIP Modelo: SPY32 Registrador Instantâneo Inalterável de Velocidade e Tempo (Tacógrafo Eletrônico Digital), com instalação, e 1.13 demais especificações constantes do Projeto Und Básico/Termo de Referência nº 26/2010 (veículo Ducato Minibus, placa NAM-0043). Marca: FIP Modelo: SPY32 Registrador Instantâneo Inalterável de Velocidade e Tempo (Tacógrafo Eletrônico Digital), com instalação, e 1.14 demais especificações constantes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1050 1211 de obter a satisfação do alegado direito sem a intercessão do Estado (...). Adequação é a relação existente entre a situação lamentada pelo autor ao vir a juízo e o provimento jurisdicional concretamente solicitado. O provimento, evidentemente, deve ser apto a corrigir o mal de que o autor se queixa,

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 3798 Notifique-se a parte contrária para contrarrazoar, querendo. GRACIELA MAFFEI Após, remetam-se os autos ao E. TRT4. Juíza do Trabalho Titular BENTO GONCALVES/RS, 13 de dezembro de 2022. GRACIELA MAFFEI Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0021050-41.2018.5.04.0511 RECLAMANTE ROSELEI ALBERTON DOS SANTOS ADVOGADO VANDERLEI ZORTEA(OAB: 29727/RS) RECLAMADO SCA

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 16 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico 1) informe se ainda tem interesse na manutenção do projeto, devendo, para tanto, atualizar os dados constantes do projeto apresentado; 2) informe se pretende apresentar projetos diversos do apresentado. Com a resposta, façam os autos conclusos. ANO XX - EDIÇÃO 5921 46/66 Comarca de Pacaraima Índice por Advogado SLA, 13/02/2016. 000144-RR-A: 001 Juiz AIR MARIN JUNIOR Nenhum advogado cadastrado. 012 - 0000820-32.2014.8

Caderno único ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4639 059/120 6.4 Bloco para recado, auto-adesivo. bl 2000 POLIBRAS 4,00 8.000,00 6.5 Cartolina na cor azul. und 70 VMP 0,25 17,50 6.6 Cartolina na cor branca. und 70 VMP 0,25 17,50 6.7 Formulário contínuo. cx 20 JANDAIA 48,50 970,00 6.8 Papel almaço com pauta. bl 100 PRONPEL 0,53 53,00 6.9 Papel carbono. und 100 GENIAL 50,00 5.000,00 6.10 Papel termossensível para fac-similes. und 500 SILFER 5,50 2.750,00 6.11 Papel tipo casca de ovo form

Seção I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 § 2º ? Consideram-se comunitários os equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares. (...) Art. 5º O Poder Público competente poderá complementarmente exigir, em cada loteamento, a reserva de faixa non aedificandi destinada a equipamentos urbanos. Parágrafo único - Consideram-se urbanos os equipamentos públicos de abastecimento de água,

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 539 indenização, bonificação ou gratificação, salarial ela será, se (...) CRÉDITO NÃO RURAL preenchidas as recomendações de habitualidade e de expectativa Fiscalização e vistoria atividades gerais do art. 457 da CLT. Verificar a correta execução do projeto ou do orçamento; Verificar o (...) Da mesma forma, as expressões gerente, sub-gerente, chefe de cum

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1251 O contrato de seguro é formado por duas partes: o segurado e o segurador. Enquanto o primeiro se responsabiliza pelo pagamento de uma contribuição periódica denominada prêmio, o segundo assume o risco de indenizar o segurado por eventual prejuízo que venha sofrer em decorrência de um evento futuro e incerto. Dessa forma, o contratante adquire o direito de exigir da outra parte a indenizaçã

Poder Executivo ● 24/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de julho de 2015 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CPL I - AVISO DE ADJUDICAÇÃO PL Nº 005/2015 – PE Nº 005/2015 ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, objeto do processo licitatório em epígrafe, em favor das licitantes: FELIPE RANIER CAVALCANTI SILVA-ME, CNPJ 17.633.219/0001-20, o item 3, no valor unitário de R$ 167,99 (cento e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos); M.A. DE FRANÇA, CNPJ 05.132.582/0001-83, o item 1, no valor unitário de R$ 68,60 (sessenta e oito rea